Combate à corrupção é responsabilidade de todos - Por Acir Gurgacz

Por mais que os mecanismos de combate à corrupção tenham se aperfeiçoado nos últimos anos, com a Lei de Responsabilidade Fiscal, a Lei da Ficha Limpa e a modernização dos instrumentos de controle interno e externo dos órgãos públicos e das empresas, permitindo mais transparência no cumprimento de suas funções sociais, a inclinação das pessoas para o ganho fácil, para tirar vantagem em tudo e para enriquecer às custas do dinheiro público, parece ter se transformado em uma doença sem cura. Uma patologia social que atinge pessoas de todos os escalões nas empresas públicas e privadas, e que tem sido muito difícil de combater.

Já avançamos muito nessa missão, é verdade. Parece até um contrassenso, mas, felizmente, temos que comemorar a evolução desses mecanismos de combate à corrupção e a forma com que eles tem revelado como a corrupção está entranhada na esfera pública. A verdade é que hoje está muito mais fácil fiscalizar, identificar, denunciar e até mesmo punir os responsáveis por desvio de recursos públicos. Talvez por isso, os escândalos de corrupção tenham sido mais frequentes e mais noticiados. Mas, uma coisa não muda muito no modo de operação desses esquemas de corrupção: é sempre a busca pelo enriquecimento fácil ou pela perpetuação no poder que estimulam corruptos e corruptores.

Assim, vemos pessoas que assumem um cargo público hoje e amanhã já estão desfilando de carro novo. Logo, compram uma casa nova, uma fazenda, montam um negócio com laranjas e começam a viajar para o exterior. Enriquecem de uma hora pra outra. Quem trabalha, sabe que não é tão fácil assim construir um patrimônio sólido. Leva uma geração inteira ou mais. Eu acho muito bonito e me regozijo vendo um empreendedor se dar bem, um profissional crescer por mérito, ou um político crescer com base em seu trabalho social e compromisso com a população. Mas abomino quem busca o ganho fácil e faz de tudo para crescer às custas dos outros ou do dinheiro público.

Esse comportamento é o princípio da corrupção. Na vida pública, ele começa na eleição e se alastra nas administrações públicas que se apropriaram do poder de forma corrupta, comprando votos, comprando consciências. Por isso, cada um de nós, todos os cidadãos brasileiros, temos uma parcela de responsabilidade no grande esforço de combater a corrupção dia após dia.

Não podemos mais permitir que uma obra de infraestrutura como a BR-364 seja feita e refeita ano após ano sem a devida qualidade. Isso também é corrupção. Não podemos mais permitir que vereadores, deputados, senadores, prefeitos, governadores e presidentes usem os cargos para desviar recursos para enriquecerem ilicitamente ou para se perpetuarem no poder. Não podemos mais permitir que servidores em funções de comando traiam a população a qual deveriam servir, para servir apenas aos seus interesses. Isso não pode ser apenas um detalhe. Servidor público tem que servir a população.

O brasileiro tem reclamado muito da corrupção, com manifestações de toda ordem. E, com razão, espera da Justiça punições rigorosas contra quem desvia recursos públicos. Quem desvia recursos públicos tem que ir preso. Por isso, é bom os corruptos se tocarem de que estamos vivendo um novo tempo, em que essas malandragens, o uso indevido da função pública, os desvios de recursos públicos, o abuso de poder e mal feitos de todo tipo são mais facilmente detectados.  E que a Justiça está punindo com mais rigor aqueles que comprovadamente cometeram esses abusos.

Aprovamos no Senado a caracterização da corrupção como crime hediondo. Acabamos com o foro privilegiado e aumentamos o rigor das penas dos crimes contra a administração pública na reforma do Código Penal. Além disso, limitamos as doações de empresas para campanhas eleitorais e estabelecemos regras mais justas e igualitárias para todo o processo político e eleitoral. O momento é mesmo de combater a corrupção em todas as suas formas e passar o Brasil a limpo. Para isso, é preciso coragem e contar com as pessoas de bem no exercício diário da cidadania.

Uma boa semana a todos!

Senador Acir Gurgacz