O problema de Fachin - Por Leonardo Boff

247 - O teólogo e escritor Leonardo Boff bateu pesado do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin, que, na sexta-feira (22), rejeitou o pedido protocolado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para aguardar em liberdade o julgamento de um recurso contra a condenação na Operação Lava Jato.

"O ministro Fachin deve ser analisado psiquicamente:não sabe distinguir um ladrão correndo com mala cheia de dinheiro de um Lula, preso político, contra o qual não se apresentou nenhuma conta aqui ou fora com dinheiro roubado. Onde está o seu juízo?", questionou Boff em sua conta no Twitter.

Enquanto faz uma manobra para manter Lula preso, com uma condenação questionada por vários juristas na primeira e na segunda instância jurídicas, Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo, mandou soltar, em junho do ano passado, o ex-deputado e ex-assessor especial de Michel Temer Rodrigo Rocha Loures, flagrado em um vídeo feito pela Polícia Federal recebendo uma mala com R$ 500 mil em propina da JBS em uma pizzaria em São Paulo. Segundo os investigadores, Temer era o destino final do dinheiro.

Fachin tomou sua decisão sobre o arquivamento do recurso da defesa de Lula, após a vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF 4), Maria de Fátima Freitas Labarrère, rejeitar pedido para que a condenação de Lula fosse analisado pela Corte. Segundo o ministro, o resultado do julgamento do pedido de admissibilidade do recurso pelo TRF-4, sediado em Porto Alegre (RS), impede o julgamento no STF.  "Com efeito, a modificação do panorama processual interfere no espectro processual objeto de exame deste Supremo Tribunal Federal, revelando, por consequência, a prejudicialidade do pedido defensivo, [o que] impede a análise da questão pelo STF", disse o ministro.

O ex-presidente Lula foi condenado sem provas no processo do triplex em Guarujá (SP) a 9 anos e 6 meses de prisão na primeira instância, pena ampliada para 12 anos e 1 mês de prisão na segunda instância (TRF4). De acordo com o Ministério Público Federal, ele receberia o apartamento reforma pela empreiteira OAS.

O detalhe é que, em setembro de 2016, quando o Ministério Público Federal apresentou a denúncia, o procurador Henrique Pozzobon admitiu que não havia "prova cabal" de que Lula era o proprietário do apartamento. Em janeiro deste ano (2018), a Justiça do Distrito Federal determinou a penhora dos bens da construtora, dentre eles o imóvel que a Lava Jato atribuía ao ex-presidente.