Sindicerv alerta que imposto da cerveja em Rondônia será o maior do país

É com surpresa que a indústria cervejeira, representada pelo Sindicato Nacional da Indústria da Cerveja (Sindicerv), entidade que representa as empresas responsáveis por 80% da produção de cerveja no Brasil, observou a Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia aprovar na última terça-feira (10/10) o projeto de lei (237/23) com um aumento escalonado da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A proposta eleva o imposto estadual da cerveja dos atuais 31% para 39%, o maior percentual do país. 

A proposta de aumento da alíquota do ICMS foi enviada pelo governo do estado no início da tarde da própria terça-feira, 10, seguindo direto para votação em plenário, sem passar pelas comissões permanentes da Casa. 

Com as mudanças, reforçamos que Rondônia ficará com a alíquota de ICMS mais alta do país para a cerveja (39%), o que certamente não é positivo nem para a população e nem para a indústria e comércio local. Além disso, aumentar a carga tributária pode fazer um efeito contrário ao interesse público de aumentar a arrecadação ao desestimular a economia e comércio local. 

O impacto será sentido direto por bares e restaurantes locais, que hoje são responsáveis por mais de 6 mil empregos formais no estado e mais de 1 mil empregos na indústria de bebidas. 

O Sindicerv compreende que o aumento de carga é uma prerrogativa do Governo do Estado, e que a medida teve aval da Casa Legislativa. Mas entende que, dentro de um ambiente democrático, é necessária a revisão da medida pelo governo e maior e dialogo com a sociedade que sofrerá o impacto direto do aumento da alíquota do imposto. 

Sindicato Nacional da Indústria da Cerveja – SINDICERV