MP pede a prisão de prefeito acusado de abuso sexual

O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) pediu a prisão preventiva do prefeito de Coari, Adail Pinheiro (PRP), à Justiça amazonense. O prefeito é acusado de, entre outras coisas, abusar sexualmente de meninas e de formação de quadrilha. Além de Pinheiro, o Ministério Público denunciou ao Tribunal de Justiça do Amazonas mais seis pessoas cujas identidades ainda não foram divulgadas – durante entrevista coletiva, hoje, foi confirmado apenas que entre elas há agentes públicos.

Segundo o procurador-geral de Justiça, Francisco Cruz, a prisão preventiva do prefeito e dos outros suspeitos é necessária para “garantir a ordem pública, evitar que novas vítimas sejam molestadas e que testemunhas sejam ameaçadas”.

Ainda segundo o procurador-geral, a denúncia resultou em um documento de 48 páginas, “fruto de um trabalho minucioso elaborado a partir das investigações iniciadas em julho de 2013.  “Entendemos que o que estamos fazendo é o melhor para a sociedade. Existem elementos concretos para a ação penal e, a partir de agora, cabe ao Tribunal de Justiça dar prosseguimento ao caso”, acrescentou Cruz.

A reportagem não conseguiu contato com Pinheiro ou com seus assessores. No último dia 21, o prefeito informou, em nota, que as denúncias contra ele são mentirosas e que as mulheres que confirmaram a denúncia (vítimas, parentes da vítimas e moradoras) são parentes de um político que lhe faz oposição. Pinheiro, que está em seu terceiro mandado, garante nunca ter mantido qualquer tipo de relacionamento com as mulheres e sugere que as denúncias sejam uma maneira de prejudicá-lo às vésperas dele ser julgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O prefeito é réu em pelo menos 70 processos que tramitam na Justiça do Amazonas. Apesar da gravidade de algumas das acusações, os processos estão parados à espera de julgamento, suscitando a hipótese dele estar sendo beneficiado por juízes. Em 2006, a Polícia Federal passou a investigá-lo devido a indícios de desvio de recursos públicos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). As denúncias de pedofilia começaram a aparecer no decurso dessas investigações em escutas telefônicas judicialmente autorizadas. As investigações culminaram na chamada Operação Vorax, cujo relatório foi divulgado em 2008. Desse relatório resultou a prisão de Pinheiro, em 2009. Em agosto de 2013, Pinheiro chegou a prestar depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, da Câmara dos Deputados.

No último dia 20, a Corregedoria Nacional de Justiça voltou a investigar possíveis irregularidades ou desvios de conduta cometidos por servidores do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), entre eles, juízes. A correição atinge todas as unidades da Justiça de 1º e 2º graus e cartórios notariais e de registro e, segundo a assessoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a lentidão no julgamento dos vários processos contra Pinheiro estava entre os indícios de irregularidades, reclamações e denúncias que os quatro juízes auxiliares e servidores da corregedoria.