A polêmica da elevação da cota da usina do Madeira

Os deputados estaduais bateram o pé, na semana passada, sobre a proposta de elevação da quota da usina de Santo Antônio, em Porto Velho. A proposta, que chegou na Assembleia Legislativa por meio do Projeto de Lei Complementar nº 102, vai completar exatamente 1 ano e 6 meses que está paralisada na Casa.

Os deputados, ao fazerem uso da tribuna, em sessão realizada na última terça-feira, entenderam que os investidores do empreendimento energético precisam abrir um canal de diálogo com o parlamento sobre as compensações ambientais. Eles alegam que a usina ainda tem uma dívida com a população porto-velhense que precisa ser liquidada com a população.

Não se pode negar que a construção da usina do rio Madeira ajudou a impulsionar o desenvolvimento do estado de Rondônia, elevado o PIB rondoniense e projetando a economia local. Também é inquestionável a quantidade de problemas nos distritos impactados com a construção do reservatório das usinas. O problema mais grave está no assentamento Joana D’arc, onde famílias aguardam por indenização. A usina informou que já está providenciado os últimos pagamentos, oriundos de decisões da Justiça. 

O projeto prevê a inserção de mais 6 turbinas, o que permitirá também elevar o percentual do royalty para o município de Porto Velho, mas por outro lado, novas famílias serão impactadas com o aumento do empreendimento. 
 
Talvez esse momento seja o mais fácil de avançar o projeto de ampliação das usinas do Madeira. Os responsáveis pelo empreendimento precisam mostrar para a sociedade, em números, a vantagem econômica para o município de Porto Velho quando as novas turbinas estarão em atividade. Precisam ainda, mostrar à população o que pode ser feito para corrigir eventuais problemas ocorridos no passado com os recursos das compensações. 

O Diário publicou no ano passado o valor do investimento que foi aplicado em Porto Velho com as compensações das obras. Algumas unidades, por exemplo, foram entregues ao município de Porto Velho, mas até o momento não estão funcionando. Segundo apurou o Diário, falta pessoal para equipamentos. No bairro Lagoinha, por exemplo, os bandidos arrombaram as portas de uma unidade de saúde e subtraíram vários objetos. A unidade de saúde até hoje não foi inaugurada e está sendo depredada. 

Nesse jogo, todos perdem. A população é prejudicada com a sobrecarga de pacientes nas Unidades de Pronto-Atendimentos (UPAs); o município perde com o ICMS que poderia ser gerado durante a construção de mais 6 turbinas. Os problemas existem e precisam encontrar uma solução.