Quinta-feira, 28 de março de 2024 | Porto Velho (RO)

×
Gente de Opinião

Energia e Meio Ambiente - Internacional - Gente de Opinião
Energia e Meio Ambiente - Internacional

AGU garante autonomia do Ibama em ampliação na UHE Santo Antônio


AGU garante autonomia do Ibama em ampliação na UHE Santo Antônio  - Gente de Opinião
Reservatório da Hidrelétrica Santo Antônio, visto de montante (JCarlos)

A Advocacia-Geral da União demonstrou na Justiça a legalidade de uma modificação feita pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis na licença de operação da UHE de Santo Antônio (RO). A medida – uma autorização para que a usina ampliasse em 80 centímetros a cota do reservatório, de 70,5 metros para 71,3 metros – havia sido questionada em duas ações distintas movidas pelo Ministério Público Federal e pelo Ministério Público Estadual de Rondônia, que alegavam que o Ibama não havia discutido a mudança com as comunidades potencialmente afetadas; que a autorização poderia causar danos ao meio ambiente e à população da região de Porto Velho (RO).

As ações foram contestadas pela Procuradoria Federal Especializada junto Ibama e pela Procuradoria Federal em Rondônia. As unidades da AGU esclareceram que cabe à autarquia ambiental avaliar os eventuais impactos ambientais de um empreendimento e, se for o caso, estipular condições para que ele possa ser realizado. O Ibama também é a entidade responsável por analisar as alterações em licenças de operação já concedidas.

Os procuradores federais também ressaltaram que a discussão girava em torno de mera alteração em licença de operação já concedida, razão pela qual não seria necessário realizar novas audiências públicas em cada uma das comunidades potencialmente afetadas. A 5ª Vara Federal de Rondônia reconheceu que o Ibama havia comprovado “preocupação com o dever de informação quanto aos impactos decorrentes do empreendimento, bem como deu ampla publicidade para a participação das comunidades interessadas”.

Fonte: Agência Canal Energia

Gente de OpiniãoQuinta-feira, 28 de março de 2024 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Energia Sustentável do Brasil assina termo de compromisso com ICMBio para investimento em unidades de conservação na Amazônia

Energia Sustentável do Brasil assina termo de compromisso com ICMBio para investimento em unidades de conservação na Amazônia

Duas unidades de conservação na Amazônia receberão investimentos da Energia Sustentável do Brasil (ESBR), concessionária da Usina Hidrelétrica (UHE)

Teste de autorrestabelecimento é feito com sucesso na UHE Jirau

Teste de autorrestabelecimento é feito com sucesso na UHE Jirau

As Unidades Geradoras (UG) são desligadas para simular um apagão

SPIC - Chinesa tem pressa para comprar hidrelétrica Santo Antônio

SPIC - Chinesa tem pressa para comprar hidrelétrica Santo Antônio

As negociações duram mais de um ano, e agora a SPIC corre para concluir a transação antes da posse de Bolsonaro na Presidência

Mais de 940 mil m³ foram dragados do rio Madeira em 2018

Mais de 940 mil m³ foram dragados do rio Madeira em 2018

O processo consiste em escavar o material que está obstruindo o canal de navegação e bombear o volume a pelo menos 250 m de distância desse canal.A

Gente de Opinião Quinta-feira, 28 de março de 2024 | Porto Velho (RO)