Quinta-feira, 3 de agosto de 2017 - 07h38
Dentro das atividades que o Tribunal de Contas está realizando como parte do Programa de Modernização e Governança das Fazendas Municipais e Desenvolvimento Econômico-Sustentável dos Municípios de Rondônia (Profaz), a equipe responsável pela coordenação do programa esteve, na última segunda-feira (31), no município de Ariquemes, selecionado para receber a ação-piloto focada em municipalidades de grande porte.
Na ocasião, o conselheiro Benedito Alves, juntamente com os servidores Rodrigo Ferreira e Massud Neto, foram recebidos na Prefeitura de Ariquemes pelo prefeito Thiago Flores, acompanhado do procurador do município, Marco Vinícios, da secretária de Finanças, Izaline Silva, da controladora interna Geriane Prestes e do assessor especial Ricardo Rodrigues.
Aos gestores, o conselheiro Benedito Alves lembrou que o Profaz, construído com o auxílio de grandes parceiros públicos e privados, como o Governo do Estado, a Universidade Federal de Rondônia (Unir) e o Sebrae-RO, busca, especialmente, a promoção da governança econômico-fazendária dos municípios a partir de estratégias com foco no desenvolvimento econômico-sustentável.
INDUTOR
No encontro, foram detalhados aspectos relativos às atividades práticas que envolverão o Profaz a partir de agora, entre as quais, a escolha de Ariquemes como modelo na aplicação e realização de atividades do programa destinadas a municípios de grande porte.
Como um dos primeiros procedimentos, será feita a revisão, atualização e/ou adequação do Código Tributário Municipal (CTM), ação que, caso fosse contratada junto à iniciativa privada, geraria um custo ao município em torno de R$ 25 mil a R$ 35 mil, mas que será feita graciosamente pelo TCE, junto com órgãos parceiros, como a Receita Federal, a Secretaria de Estado de Finanças (Sefin) e a Unir.
Também foram enfocadas outras atividades que integram os cinco pilares do Profaz, a saber: modernização, atualização e consolidação da legislação tributária dos municípios; identificação e orientação para a exploração da vocação econômico-sustentável regional; regularização fundiária e utilização de TI voltados à produção; redução da burocracia para maximizar a instalação e fixação de novos empreendimentos; e o despertamento do empreendedorismo e alavancagem da competitividade das empresas locais.
Aproveitando a presença da equipe de coordenação do Profaz, o prefeito Thiago Flores e demais gestores de Ariquemes fizeram questionamentos e esclareceram dúvidas relativas ao programa, especialmente quanto à área administrativa, além de aspectos jurídicos e legislativos visando sua implantação e execução no município.
Fonte: Ascom TCE-RO
Semtran ajusta horários de linhas de ônibus para melhor atender aos usuários
Com o objetivo de aprimorar e ampliar o atendimento no serviço de transporte coletivo de Porto Velho, a Prefeitura da capital, através da Secretaria
Prefeitura destaca surgimento de novos condomínios e loteamentos em Porto Velho
A criação de novas áreas de expansão urbana em Porto Velho, nos últimos dez anos, inseridas no Plano Diretor, que é a constituição urbanística da cida
Prefeito de Itapuã do Oeste intensifica trabalhos para pavimentar a cidade até o fim do ano
Veja o vídeo:
A Secretaria Municipal de Trânsito, Mobilidade e Transporte (Semtran) esclarece que está aberto o processo de cadastro de usuários do programa PVH ACE