Segunda-feira, 1 de maio de 2017 - 07h06
DPGE destaca projetos de expansão da instituição
A Câmara de Vereadores de Jaru aprovou o projeto de lei autorizando a doação de terreno, na área urbana do Município, para construção do prédio-sede do Núcleo da Defensoria Publica do Rondônia (DPE-RO) nessa comarca.
O imóvel está localizado em área previlegiada, na Rua Princesa Isabel, entre o Fórum e a Prefeitura. São 354 metros quadrados. A Administração Superior da DPE-RO tem prazo de um ano para iniciar a construção do edifício. Atualmente, o núcleo funciona em imóvel alugado.
O Defensor Público-Geral do Estado, Marcus Edson de Lima, afirmou que, no biênio 2017/2019, a sua meta é investir em reformas e/ou construções de prédios para potencializar os serviços de assistência jurídica gratuita oferecidos pela instituição e dotar os núcleos com melhores condições de trabalho para os defensores, servidores e assistidos.
“Queremos expandir o atendimento para que as pessoas carentes de recursos financeiros tenham acesso à Justiça por meio da Defensoria Pública, instituição que vem galgando um espaço cada vez maior na sociedade”, declarou o DPGE.
Os projetos de expansão incluem a instalação do posto de atendimento da DPE-RO na zona sul da capital, cujo imóvel já foi cedido pelo Governo do Estado, necessitando apenas de reforma e adaptação às necessidades da instituição. A propriedade está localizada próximo ao Hospital João Paulo II. A inauguração deverá ocorrer antes do final deste ano.
Será construído também o posto de atendimento na zona leste – área de maior densidade demográfica e uma das mais carentes da capital. O terreno, cedido pelo Município, está situado no Bairro Socialista. A Defensoria já possui o posto de atendimento nessa região, porém o prédio, situado na Rua Plácido de Castro, é alugado.
Comarcas
Nova Brasilândia será mais um Município a ser contemplado com a construção do prédio-sede, assim como Cacoal, Ariquemes, Jaru e Ji-Paraná. A Administração Superior está adquirindo também o imóvel onde funciona o Núcleo da Defensoria em Guajará-Mirim para reformar e ampliar a edificação. Igualmente às localidades já citadas, a Defensoria Pública em Colorado do Oeste contará com novas instalações em breve. O prédio foi doado pelo Ministério Público de Rondônia (MP-RO) e dentro de poucos meses inicia o trabalho de reforma e ampliação.
Em março deste ano, o Ministério Público se comprometeu também a doar à DPE o prédio onde funciona atualmente a sua sede no Município de Santa Luzia do Oeste.
Fonte: Emília Araújo - Ascom-DPE
Prefeitura de Porto Velho inicia revitalização do Mercado Central
O Mercado Central de Porto Velho, um dos principais atrativos turísticos da cidade, está passando por uma breve revitalização. As obras estão sendo fe
Prefeitura de Porto Velho intensifica trabalho em áreas de alagamentos
Equipes da Prefeitura de Porto Velho têm trabalhado para amenizar os efeitos das fortes chuvas que caíram durante o final de semana. Na manhã desta se
Prefeitura de Porto Velho executa maior programa de obras na saúde da zona urbana e rural
Com 90 estabelecimentos pertencentes à rede municipal de saúde, a Prefeitura de Porto Velho, através da Secretaria Municipal de Saúde (Semusa), tem tr
A Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Saneamento e Serviços Básicos (Semusb), divulga a lista do processo seletivo para con