Fake News, um desafio para a Justiça Eleitoral - Por Marcelo Freire

 
Com o avanço relâmpago da tecnologia, as chamadas, fake news (páginas falsas), será um desafio para a Justiça Eleitoral nas eleições de 2018. Essa preocupação foi demonstrada esta semana pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE),  ministro Gilmar Mendes, e ao futuro presidente da Justiça Eleitoral, quanto o ministro Luiz Fux. Os dois ressaltaram a necessidade de a Justiça Eleitoral prevenir e punir as chamadas fake news nas Eleições de 2018.

O ministro Luiz Fux, que afirmou que a Corte poderá dar maior robustez ao tema ao examinar casos concretos de perfis falsos. “Abordamos a necessidade de a Justiça Eleitoral coibir comportamentos deletérios, ilegítimos, de players que se valem da ambiência da Internet e de suas principais plataformas de acesso e de conteúdo para violentar a legitimidade das eleições e a higidez do prélio eleitoral, mediante a utilização de fake news, junkie news, etc”, disse. 

O ministro Gilmar Mendes esteve nos Estados Unidos, e lá só se fala no potencial que as tecnologias têm de desagregação, no que isso tem para prejudicar campanhas, e assinalou que, atualmente, o tema fake news é de preocupação universal e a Justiça Eleitoral precisa ficar atenta a essas mudanças na rotina do processo eleitoral. 

Sem dúvidas, já existem empresas se preparando para esse tipo de jogo sujo da internet. 

A maior preocupação com 2018 é com o uso descontrolado de robôs e difusão de fake news, que já ocorrem sem regulamentação. É preciso ter essa preocupação, pois isso pode fazer muita diferença no cenário eleitoral.

Outra preocupação é com relação a agência que regula telecomunicações nos EUA, que decidiu acabar com o princípio da neutralidade da rede, que até agora garantiu que a internet funcione de maneira aberta e igualitária tanto para produtores de conteúdo quanto para consumidores. Com a mudança, os provedores poderão escolher os conteúdos que trafegam em suas conexões e discriminar a qualidade dos serviços.

Segundo matéria publicada no jornal O Estado de São Paulo, na prática, em vez de ser uma estrada desimpedida na qual todos andam na mesma velocidade, a internet passará a ter vias expressas ou lentas, dependendo de quanto o usuário ou o dono do aplicativo estiverem dispostos a pagar. Empresas de tecnologia, entidades que representam consumidores e Estados governados pelo Partido Democrata pretendem contestar a medida na Justiça. A medida também vai impactar no Brasil, que estará em pleno processo eleitoral.