Em Porto Velho (RO), a Marinha do Brasil agraciou a Justiça do Trabalho na sexta-feira (12/01) com o Diploma de "Tripulante de Honra". A homenagem foi entregue em solenidade à juíza do Trabalho Substituta da 3ª Vara do Trabalho de Porto Velho, Veridiana Ullmann de Campos, que atuou em uma execução trabalhista que culminou com a destinação de recursos para atender projeto de manutenção de embarcações e viaturas e de reforma do imóvel que abriga a Delegacia Fluvial de Porto Velho.
No Auditório do Senac, a cerimônia foi conduzida pelo delegado Fluvial de Porto Velho, o capitão de Corveta (T) Alexandre Nascimento Santos, que também agraciou diversos segmentos públicos e privados que contribuíram para o crescimento e valorização da Marinha em Rondônia no ano de 2017.
O valor de R$ 30 mil destinado pela Justiça do Trabalho à Marinha do Brasil originou-se de um processo de Execução de Termo de Ajuste de Conduta ajuizado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em desfavor da empresa São Benedito Indústria Alimentícia LTDA - ME, em decorrência de suposto descumprimento de Termo de Ajuste de Conduta (TAC), frente a irregularidades trabalhistas encontradas pela Auditoria Fiscal do Trabalho. O valor foi acordado entre as partes, após conciliação conduzida pela magistrada.
"Este recurso vai colaborar para ampliar a fiscalização feita pela Marinha, por meio de suas embarcações, bem como viabilizará melhores condições de trabalho para os militares com a reforma da Delegacia", destacou Veridiana Ullmann em seu discurso que ressaltou a relevância do trabalho desempenhado pela Marinha do Brasil junto à população rondoniense.
A juíza também parabenizou a atuação do MPT pela importância na manutenção de parcerias que fortalecem todos os órgãos envolvidos. "A Justiça do Trabalho e o MPT desempenham esse papel social relevante, são comprometidos com a busca da manutenção dos empregos, com o crescimento do país e adotam práticas para pacificação dos conflitos trabalhistas, como a conciliação homologada que deu origem ao recurso destinado à Marinha do Brasil", reforçou.
O capitão evidenciou esse fortalecimento das instituições públicas por meio das parcerias. "É através dessas parcerias que podemos realizar muito mais pela população, pela sociedade. Portanto, essa destinação fortaleceu a Marinha na sua atividade-fim, que é cuidar da segurança na navegação. A medida que os recursos estão sendo liberados para a manutenção de nossas embarcações, nós podemos conduzir os nossos militares com mais precisão, como também os militares de outras forças, para trabalhos conjuntos, além de realizar atividades sociais", afirmou.
A Marinha do Brasil também realizou a entrega do Diploma "Amigo da Delegacia" a personalidades civis e militares. Também foram indicados com o Diploma "Tripulantes de Honra" as procuradoras do Trabalho, Camila Holanda Mendes da Rocha e Dalliana Vilar Lopes.
(Processo nº ExTAC Proc. nº 0000481-46.2017.5.14.0003)
Fonte: Ascom/TRT14 (Alberto Alves/Luiz Alexandre - Fotos: Alberto Alves)
Quinta-feira, 18 de abril de 2024 | Porto Velho (RO)
