Quinta-feira, 28 de março de 2024 | Porto Velho (RO)

×
Gente de Opinião

Vinício Carrilho

O relógio do direito - Por Vinício Martinez



Há alguns anos tive uma coluna semanal, em jornal impresso, que denominei Citizen. Foram bons cinco anos de participação. Citizen fazia referência a uma marca de relógio e me apresentei ao leitor escrevendo que pretendia colaborar com a aceleração da cidadania.

Observando o relógio do direito vejo o quanto precisamos – enquanto povo, mas no mundo também – acelerar o tempo para que nossas conquistas não se desfaçam na poeira do Livro dos Sábios: a Constituição.

A metáfora do relógio do direito é interessante porque permite, do presente, avançar ou atrasar os ponteiros. No pretérito encontramos todos os regimes de exceção, quando a vida humana de pouco vale no indicador das distopias. Mas, é um passado vivo que teima em ressurgir.

No futuro indicado pelos ponteiros a boreste ocorrem os sonhos, as esperanças, as utopias que também chamados de teleologia e de revolução do status quo. Assim foi com o Iluminismo – e séculos antes disso a bússola e o relógio seriam profundamente modificados pelo Renascimento.

Se tivemos um Golpe Militar em 1964, fazendo o tempo parar, ao revés disso, em 1988 revelamos uma Constituição Cidadã. Até hoje, sobretudo com os ameaços de perdas profundas na condição do direito conquistado, a leitura da Carta Política é revigorante.

Para quem só pode ler um pouco, do art. 1º ao 7º, num só esforço de construção humano-jurídica, é possível ver que um dia estivemos bem à frente de nosso tempo. Ainda que pesem todos os erros do passado acumulados na Constituição, em formas variadas de exceção, nossos ponteiros estavam mirando o horizonte.

Em tempos excepcionais, do presente, o pior de tudo volta a nos paralisar. A cidadania regride, o direito repressivo é invocado e praticado; além, é claro, da mais simples negação da dignidade humana.

Sem pensar no mundo e em sua xenofobia, por aqui vivemos estacionários no racismo e no machismo, na intolerância e no fascismo inscrustado na cordialidade de quem leva vantagem sobre o direito de outrem, no cinismo e na hipocrisia.

Para tomar de uma narrativa sem metáfora dos Tempos Sombrios, reapresento abaixo o comunicado assinado pela Magnífica Reitora da Universidade Federal de São Carlos:

Moção de Apoio do Conselho Universitário à Liberdade Sindical, de Expressão e de Convívio Pacífico

O Conselho Universitário (ConsUni) da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), reunido em sua 227ª Reunião Ordinária, realizada em 23 de junho de 2017, após ser informado sobre a destruição de uma faixa sindical, vem a público manifestar-se a favor da liberdade de expressão e pensamento. Tais liberdades foram aceitas como um direito natural do Homem e consagradas pelo Iluminismo, em pleno século XVIII, na Europa. A célebre frase atribuída ao filósofo Voltaire precisa ser relembrada: "Posso não concordar com nenhuma das palavras que dizeis, mas defenderei até a morte vosso direito de dizê-las". Além disso, o Conselho Universitário da UFSCar foi informado que atos de vandalismo e apologia ao crime e ao nazismo ocorreram recentemente dentro do Campus de São Carlos. Não dá para aceitar que, em pleno século XXI, ações de intolerância e preconceito ainda persistam. A sociedade brasileira tem lutado para que pessoas não sejam desrespeitadas e agredidas por ser de uma raça ou ter uma orientação sexual, uma religião ou uma ideologia, por exemplo. A História tem mostrado as diferentes formas de agressão (massacres, atentados a bomba, xingamentos, insultos, segregação, desprezo...) e os nefastos resultados para a humanidade. É papel da universidade orientar e educar todas as pessoas que estejam a seu alcance, transformando-as em cidadãos conscientes. Assim, o Conselho Universitário da UFSCar repudia veementemente atos de cerceamento às liberdades de expressão e conclama todos os membros da comunidade a uma convivência pacífica de respeito à liberdade de expressão e de pensamento e de respeito às diversidades.

São Carlos, 23 de junho de 2017

Prof.ª Dr.ª Wanda Aparecida Machado Hoffmann

Presidente do Conselho Universitário

Sem mais...

Vinício Carrilho Martinez (Dr.)

Professor Associado da Universidade Federal de São Carlos – UFSCar/CECH.

* O conteúdo opinativo acima é de inteira responsabilidade do colaborador e titular desta coluna. O Portal Gente de Opinião não tem responsabilidade legal pela "OPINIÃO", que é exclusiva do autor.

Gente de OpiniãoQuinta-feira, 28 de março de 2024 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

O pai do metafísico estava lá, em 1964

O pai do metafísico estava lá, em 1964

O metafísico – o jurisconsulto de Nárnia que tenta convalidar seu diploma de bacharel em Direito, no Brasil, e assessora a defesa do impronunciável

O metafísico fez a minuta do golpe

O metafísico fez a minuta do golpe

Sim, é isso mesmo que você leu no título, podemos afirmar com absoluta certeza que O metafísico escreveu aquela pérola de minuta do golpe – ou tenta

O metafísico e o “douto em liberalices” - Memórias do metafísico I

O metafísico e o “douto em liberalices” - Memórias do metafísico I

            O Brasil realmente é insuperável, para o bem e para o espanto. Esta crônica irá te provar que O metafísico e o “douto em liberalices” sã

Por onde anda O metafísico?

Por onde anda O metafísico?

         Há que se lembrar que a referência d’O metafísico, escrita em caixa alta, refere-se a um empoderamento (para usar uma palavra da moda) lá n

Gente de Opinião Quinta-feira, 28 de março de 2024 | Porto Velho (RO)