Os prejuízos com furto de energia - Por Marcelo Freire

Um levantamento produzido pela Agência Nacional de Energia (Aneel) aponta um prejuízo de R$ 5 bilhões por ano com o furto de energia elétrica no Brasil. Em Porto Velho, de acordo com a Eletrobras, distribuição Rondônia, o prejuízo financeiro ultrapassa cifras de R$ 449 milhões, dinheiro que deixa de entrar na conta da empresa e que deveria ser aplicado em novos investimentos na capital e interior do Estado.

Em Porto Velho a situação é grave e, além dos prejuízos ocasionados no bolso do consumidor, também gera consequência com mortes de pessoas que tentam praticar a ilicitude penal. Somente este ano, foram três mortes registradas por tentativa de furto de energia elétrica na periferia da capital.

Em período da campanha eleitoral existe uma tendência muito grande de novas invasões. Muitos políticos costumam frequentar essas áreas na captura por votos e acabam prometendo regularizar a situação. Eles costumam atuar  como se fossem funcionários da Eletrobras e acabam prometendo o que não podem cumprir. Muitos invasores se aproveitam de áreas que estão com problemas judiciais e incitam essas ocupações.

Outro grande problema é a crescente onda de invasões que ocorrem na periferia da capital. No mês passado, o Diário destacou o crescimento de invasões no entorno da BR-319, sentido Humaitá (AM). O Ministério Público de Rondônia enviou na época uma recomendação ao presidente da Câmara de Vereadores de Porto Velho para que revogue, no prazo de 30 dias, trecho do artigo 7-A, que trata da expansão urbana na área da margem esquerda do rio Madeira.

A lei aprovada pelos legisladores de Porto Velho protege a área de uma eventual expansão urbana inadequada. Ocorre que no local existe uma deficiência de infraestrutura na área urbana, o que acontece em vários bairros que nascem frutos de invasões. Há uma falta de interpretação por parte da população desinformada, que passou a ocupar essas áreas sem qualquer condições de receber moradias.

O governo também amarga prejuízos econômicos superiores a R$ 200 milhões com as invasões na periferia de Porto Velho. O gerente de medição e combate às Perdas da Eletrobras, Marcelo Santana, detaca que deixam de ser arrecadados pelo governo o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, (ICMS) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), que incidem sobre a tarifa de energia, além de reduzir novos investimentos.