PREFEITOS COM MENOS RECURSOS EM CAIXA

Marcelo Freire

O maior desafio dos prefeitos que serão eleitos e reeleitos no próximo dia 2 de outubro é buscar com urgência alternativas econômicas que possam impulsionar as receitas dos municípios. Alguns orçamentos em tramitação nas câmaras revelam um crescimento da proposta orçamentária de apenas 2%. Outro grave problema é a queda de recursos às prefeituras por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Esse repasse constitucional tem deixando os gestores públicos bem próximos do limite de gastos fixados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). 

Somente em setembro municípios de Rondônia sofreram um impacto de nada menos que R$ 1,3 milhão a menos em relação ao mesmo período do ano passado. É um dinheiro que vai fazer falta para investimentos em saúde e educação. Essas áreas são as que mais exigem demanda da população, principalmente de quem reside em distritos de difícil acesso, a exemplo de Porto Velho. 
Um levantamento produzido pela Confederação Nacional dos Municípios (CMN) revela que a tendência do FPM é cair um pouco mais a transferência de recursos por parte da União. O mês de outubro marca um momento importante não apenas para o movimento municipalista brasileiro, mas também para o País. É justamente quando os novos gestores assumem seus cargos para, no próximo ano, iniciarem seus mandatos.

A Confederação entende que o engajamento dos deputados federais e senadores é um fator decisivo na aprovação das matérias de interesse da entidade. No ofício encaminhado aos parlamentares, a CNM apresentou um pequeno resumo da pauta da reivindicação. Ela é composta por seis itens, considerados mais urgentes. Entre eles, o Projeto de Lei (PL) 2.289/2015, que prorroga o prazo para as cidades promoverem a disposição final dos resíduos sólidos. O texto sugere como critério o número de habitantes na definição das datas.

No ano passado, Rondônia perdeu mais de R$ 20 milhões, conforme revelou um levantamento produzido pelo Diário. O curioso é que mesmo em decorrência da queda na transferência de recursos aos cofres dos municípios e diante de toda a peleja que os municípios estão enfrentando em consequência da crise na economia, ainda tem prefeito com grande interesse em participar do processo. Em Rondônia são mais de 157 candidatos disputando as eleições de outubro em disputa pelas 52 prefeituras e mais de 4 mil pleiteando as câmaras de vereadores.