Privatização da Eletrobras não gera receita primária para União, diz Fazenda

Por Leonardo Goy

BRASÍLIA (Reuters) - A privatização da Eletrobras não vai gerar receitas primárias ao governo e, assim, ajudar a reduzir os déficits fiscais esperados para este e os próximos anos.

Isso somente ocorreria, segundo o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Eduardo Guardia, se paralelamente à desestatização a estatal decidir participar da chamada descotização de usinas.

"Aí sim, será receita primária", explicou o secretário a jornalistas nesta terça-feira. "(A privatização) não está sendo feita para gerar receita primária", acrescentou ele.

Hoje, usinas de geração da Eletrobras fazem parte do regime de cotas criado durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff e que prevê tarifas com preços abaixo dos praticados pelo mercado.

Na prática, a Eletrobras poderia desembolsar bônus para a União e sair do regime de cotas, recursos que entrariam diretamente no caixa do governo.

O governo vem enfrentando fortes dificuldades para colocar as contas públicas em ordem, depois de anos de recessão que afetaram a arrecadação e aumento de gastos. Para 2017 e 2018, recentemente piorou as metas de déficit primário a 159 bilhões de reais para cada ano.

Hoje existem 91 usinas cotizadas, sendo que a Eletrobras possui 14 desse conjunto, informou o presidente da estatal, Wilson Ferreira Jr, que também participou da coletiva de imprensa nesta terça-feira.

Guardia, do Ministério da Fazenda, disse ainda que não era possível ainda falar sobre valores com a privatização da Eletrobras e que a modelagem da venda ainda estava sendo feita.
 

Governo prevê obter R$20 bi com privatização da Eletrobras, diz ministro

Por Rodrigo Viga Gaier

A proposta do Ministério de Minas e Energia de privatizar a Eletrobras, com a venda do controle da elétrica federal, pode gerar uma arrecadação de até 20 bilhões de reais para a União, disse à Reuters o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho.

O ministério anunciou na segunda-feira a intenção de desestatizar a empresa e, de acordo com Coelho Filho, o processo será conduzido por meio da emissão de novas ações, diluindo a fatia da União.

"A Eletrobras, como holding, com todos seus ativos dentro, vai entrar nesse pacote...O governo não vende ação; propomos a emissão de novas ações e, ao se fazer isso, as atuais ações serão diluídas, e a (participação da) União será diluída também", explicou ele.

A proposta é que sejam colocadas barreiras para impedir a concentração dessa compra nas mãos de um único investidor ou grupo.

"Vamos fazer uma série de regras para a democratização desse capital e possivelmente limitando-o a uma participação máxima por empresa. Acho (que mesmo assim) não vai faltar interessado, não", disse o ministro.

"Algo muito semelhante com o que se fez com Vale e Embraer no passado", concluiu.