Quinta-feira, 25 de agosto de 2016 - 23h55
Terras para estrangeiros
Os políticos nacionalistas ficam de pelos eriçados, como gatos em posição de briga, quando ouvem falar em venda de terras da União para os estrangeiros. Mas o assunto esta voltando à pauta em projeto que já tramita na Câmara dos Deputados abrindo a possibilidade da venda de grandes áreas de terras e como se sabe, áreas de grandes dimensões só existem na região amazônica.
De fato, o assunto é polêmico e as discussões sobre a proposta vão se estender nas comissões técnicas antes de ser levada a plenário para aprovação. Grandes projetos que fracassaram com empresários estrangeiros como a Fordlândia, no Pará, serão lembrados ao longo da tramitação.
Por seu turno, o governo brasileiro pretende incluir emenda ao projeto estabelecendo que 10 por cento das terras adquiridas sejam doadas pelos compradores destinadas a reforma agrária, uma proposta que poderá reduzir os arroubos nacionalistas. Boa parte da base do novo governo aprova a nova versão do projeto e deverá votar favoravelmente a medida.
A venda de terras a estrangeiros esta proibida desde 2011 sob alegação que afeta a soberania nacional, ainda no primeiro ano do governo Dilma Rousseff.
A redução de parlamentares
A Proposta de Emenda a Constituição – PEC que tem como propósito reduzir o número de membros na Câmara dos Deputados e Senado ganha corpo em todo o País. Conforme o autor do projeto, o senador Jorge Viana (PT-AC) a duração do mandato continua sendo de oito anos no Senado, mas a Casa de Leis passaria eleger apenas dois senadores por estado e não três, portanto cairia de 81 para 54 este numero de representantes no Congresso.
Já na Câmara Federal o número de legisladores cairia de 513 para 386 representantes, o que significaria uma baita economia para o erário. Nesta Casa, conforme a matéria, seria mantido o critério de representação proporcional a população de cada unidade da federação, mas o numero mínimo passaria de oito para seis e o numero máximo de 70 para 56.
Mas a coisa não será tão fácil como se imagina. Na sua primeira apresentação, em 16 de julho do ano passado a proposta apresentada pelo parlamentar acriano não avançou. Chegou a ser encaminhada a Comissão de Constituição e Justiça, mas não seguiu em frente. Agora, diante de mais apelo popular o projeto poderá finalmente ganhar terreno no Congresso Nacional.
As melhores largadas
Com a campanha eleitoral já alcançando as ruas em Rondônia já se constatam boas largadas para as eleições de outubro. Em Guajará Mirim Rodrigo Nogueira (PDT) salta a frente; em Porto Velho onde já se prevê um pleito em dois turnos, temos um equilíbrio de forças entre Roberto Sobrinho (PT), Mauro Nazif (PSB) e Léo Moraes (PTB).
Já, em Ariquemes, terceiro maior colégio eleitoral do estado o prefeito Lourivaldo Amorim (PDT) vai mantendo a ponteira, enquanto em Jaru o empresário Joãozinho Gonçalves (PMDB) teve a melhor largada. Em, Ji-Paraná, segunda maior cidade de Rondônia, esta o maior favorito da temporada, o prefeito Jesualdo Pires (PSB) que pleiteia a reeleição e tem o apoio da grande liderança local que é o senador Acir Gurgacz (PDT).
Dos prefeitos que pleiteiam a reeleição, além de Lourivaldo Amorim (Ariquemes) e Jesualdo Pires (Ji-Paraná), também Jean Mendonça (PTB) em Pimenta Bueno polariza o pleito e se vê em boas condições de buscar resultado positivo nas urnas.
Também temos os casos dos candidatos sangrando por causa da lei da ficha limpa. Nomes como Roberto Sobrinho (PT) em Porto Velho e Rosani Donadon (PTB) em Vilhena mesmo com condenações seguem nas corridas sucessórias, mas já com pedidos de impugnações do Ministério Público Eleitoral.
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