Governadora anuncia moratória e pacote para cortar gastos

A governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini, tomou medidas extremas para tentar reequilibrar as finanças do Estado. Após dizer que encontrou um desvio de R$ 102 milhões no orçamento estadual referente ao mês de dezembro, a chefe do Executivo decretou moratória em todos os contratos e ainda anunciou um pacote de medidas de redução de gastos.

Rosalba afirmou que os R$ 102 milhões são referentes a repasses que deveriam ser feitos com a arrecadação de dezembro, mas que foram gastos com outras finalidades.

Ela citou como desvio de recursos promovido pelo ex-governador Iberê Ferreira (PSB) os R$ 24,1 milhões que deveriam ter sido repassados aos municípios, valor referente a 25% do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) arrecadado.

Além disso, mencionou o não pagamento do Fundeb (Fundo de Desenvolvimento da Educação) às prefeituras, no valor de R$ 14,4 milhões.

O Estado, de acordo com a governadora, também não pagou R$ 10 milhões referentes à parcela de dezembro da dívida fundada (com a União), R$ 18 milhões dos empréstimos em consignação descontados das folhas dos servidores estaduais e outros R$ 36 milhões da parcela do Programa de Apoio à Indústria, que deveriam ter sido repassados às empresas.

Para arcar com todos estes custos, há na conta única do Estado apenas R$ 600 mil.

O pacote de medidas anunciado pela governadora suspende todos os contratos de locação de veículos e de consultoria, com exceção dos relacionados à Copa do Mundo de 2014, e corta em 35% as despesas com cargos comissionados.

Fonte: Portal R7 com informações da Agência Estado