Governo Federal discrimina Rondônia, dizem parlamentares

Para eles, além de não prever política pública para o Estado, governo ainda atrasa projetos que beneficiariam a população

BRASÍLIA, 2 de abril - Os parlamentares da bancada de Rondônia denunciam o Governo Federal por descaso e descriminação contra o Estado. Para eles, além de não prever políticas sociais e econômicas para o Estado, o Executivo está impedindo a construção do Gasoduto Urucu-Porto Velho, um dos maiores projetos em infra-estrutura energética da América Latina.
 
Segundo os representantes do Estado no Congresso, o projeto é atrasado principalmente por motivos econômicos. O deputado federal Lindomar Garçon (PV/RO) afirma que o governo federal está priorizando as demandas do Estado do Amazonas em detrimento de seu Estado. “É uma discriminação contra Rondônia, uma vez já está sendo feita a autorização e construção (de um gasoduto) para Manaus. Porto Velho está de fora’’, reclama.

No entendimento do parlamentar, a além do governo do Amazonas, a Petrobras estaria se articulando contrariamente à construção do gasoduto para manter seu mercado de óleo diesel em Rondônia. Atualmente são consumidos cerca de 1,3 milhão de litros desse combustível por dia nas duas usinas termoelétricas instaladas em Porto Velho (RO) para o atendimento à demanda por energia elétrica naquela região.

Na mesma linha, o deputado Moreira Mendes (PPS-RO) afirma que o governo federal tem discriminado seu estado tanto no que diz respeito ao Gasoduto Urucu Porto Velho, quanto em outras demandas.  De acordo com ele, o projeto deveria ser concluído em 2002, foi amplamente discutido, aprovado, licenciado ambientalmente, mas nunca saiu do papel.

“O estudo do gasoduto Urucu-Coari-Manaus é posterior, mas já está quase pronto”, queixa-se o deputado, lembrando que o projeto do gasoduto Urucu-Porto Velho é anterior a este. “Isso é um crime de lesa-pátria”.

Segundo Mendes, em vez de o governo investir na construção do gasoduto, optou por autorizar a construção de uma linha de transmissão que interligará Rondônia a Mato Grosso e provocará uma perda anual de R$ 250 milhões na arrecadação do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) relativa à comercialização de energia. “Pior que não fazer o gasoduto é autorizar a construção desse linhão”, afirma.

O senador Expedito Júnior (PR-RO) acredita que o governo “passou a carroça na frente dos bois”. Ele afirma que, depois de aprovado todo o processo para a construção do gasoduto Urucu-Porto Velho, o governo federal alegou que não existe gás natural em quantidade suficiente na Província Petrolífera de Urucu para abastecer Rondônia e o Amazonas.

“Eu não acredito nisso. Eu acho que temos sim (gás suficiente). Pelo menos é o que os especialistas falam”, protesta, afirmando que falta ação e boa vontade  do governo para resolver essa questão.

Fonte: Ascom