Gilmar deve mudar seu voto sobre prisão em segunda instância

Gente de Opinião

247 - Advogados atentos registraram recente sinalização de Gilmar Mendes em mudar seu voto a favor da prisão após condenação de segunda instância, decidida pelo STF em fevereiro do ano passado.

E desconfiam agora que o STF será provocado antes que se imagina, por meio de… recurso extraordinário.

Considerando que a última votação foi de seis a cinco (pró-prisão), há chance de um reexame do assunto, pelos ministros, apontar para um meio termo entre a norma atual e a antiga. Esta só autorizava a prisão quando não houvesse mais possibilidade de recurso.

Se algo assim vier a prevalecer, a prisão só ocorrerá depois da decisão do STJ – e, portanto, antes do STF. A execução passaria da segunda para a… terceira instância.

As informações são da coluna de Sônia Racy no Estado de S.Paulo.

Sexta-feira, 29 de novembro de 2024 | Porto Velho (RO)

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