Ano passado no meses de agosto e setembro eu publiquei algumas propostas simples para nosso Brasil. Foi um pouco antes das eleições para os cargos majoritários. Este ano, já estamos com novo governo e novas perspectivas para os planos P.P.A. estaduais e da União, faço repetir, reeditar as PROPOSTAS. Aqui vai a segunda delas. Quem sabe alguém dos palácios em Brasilia-DF possa ler e conhecer, que me custa, sonhar... né?
Prezados leitores, bem vindos a (04) quarta leitura de cinco artigos os quais guardam apenas uma pretensão técnica e pontual: distinguir algumas propostas, dentre tantas, de mudança na nossa legislação atual e no nosso meio de viver e produzir; essas propostas, sendo debatidas e possivelmente um dia colocadas em prática certamente que trarão reflexos na economia local, regional e nacional de nosso país, transformando um pouco essa realidade sombria que nos incomoda desde meados dessa década de 20.
Esperamos que seja pertinente, colaborem me enviando suas críticas e contribuições pelo e-mail: [email protected].
4.0 – Igualdade nacional de alíquotas no ICMS e no ISS
Caros leitores, feliz semana, desculpem o atraso nesse penúltimo artigo, daqueles combinados sobre algumas propostas para um novo Brasil; setembro está mesmo uma flecha; mas vamos conseguir vencer.
Há muitos anos que no pais todo os burocratas de governo destacam o debate e o embate sobre uma reforma fiscal e algumas pistas sobre redução ou unificação de impostos é colocada nas mesas, mas na prática, ninguém consegue reduzir os gastos públicos; apenas empurrando com a barriga para os próximos gestores.
E a coisa segue, agora, quase, insustentável.
A divida publica em cinco ou seis anos ficará insolúvel se não houverem agora as necessárias mudanças.
O cerne da questão é acabar com a guerra fiscal entre estados e regiões e unificar uma alíquota nacional para o ICMS que é arrecadado pelos governadores e também o ISS que é arrecadado pelos prefeitos.
Não é mais condizente que por razões pouco fáceis de se explicar tenhamos nas 27 unidades da federação várias alíquotas para o mesmo imposto (ICMS), uma alíquota nacional de 11% além de trazer o beneficio da redução do custo brasil, facilita o trabalho dos contadores, dos fiscais fazendários e de toda a gama de micro, pequenos, médios e grandes empresários.
A mesma ideia se aplica ao imposto municipal do ISS onde por causa de 1 ou de dois pontos percentuais, profissionais e empresas prestadoras de serviços promovem disputas entre as tabelas dos preços desse imposto.
É mesmo preciso simplificar as coisas.
E ajudar mais as prefeituras na sua arrecadação; um imposto ISS de 5% (cinco porcento) em todos os municípios certamente que promoverá melhor o caixa dos alcaides e aí teremos, na sequencia da implantação desse projeto que ampliar mais apenas as fiscalizações nesse novo volume de recursos arrecadados.
Simples assim.
Nada mirabolante e nem recheado de tabelas progressivas e confusas.
Grande abraço e feliz semana a todos.
Terça-feira, 16 de abril de 2024 | Porto Velho (RO)
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