Justiça
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Terça-feira, 10 de Março de 2026
Sonegação Fiscal
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MPRO, Polícia Civil e Sefin articulam estratégias de combate à sonegação fiscal em Rondônia
14h20 - Em um esforço contínuo para fortalecer a repressão aos crimes contra a ordem tributária e recuperar ativos para o erário estadual, o Grupo de Atuaçã...
Operação “Fraus”
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MPRO obtém condenação de denunciados na Operação “Fraus”
10h05 - O Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), obteve a condenação ...
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Segunda-feira, 9 de Março de 2026
Justiça
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14h41 - A Justiça Federal de Rondônia reconheceu como área pública uma fazenda de 952 hectares em Buritis (RO). A decisão é favorável à manifestação do Mini...
Justiça
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MPRO representa adolescente por matar o avô e tentar matar a avó em Ariquemes
14h15 - O Ministério Público de Rondônia (MPRO) representou, nesta segunda-feira (9/3), uma adolescente pela prática de atos infracionais análogos ao cometi...
Acordo
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Governança: MPRO e instituições firmam pacto para enfrentar violência contra a mulher em Rondônia
08h26 - O acordo cria uma forma de trabalho conjunto entre as instituições para prevenir agressões, proteger vítimas e fortalecer a rede de atendimento no e...
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Quarta-feira, 4 de Março de 2026
Justiça
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Vorcaro mantinha estrutura de intimidação de pessoas, cita ministro
10h30 - O banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, mantinha com comparsas uma estrutura voltada à vigilância e intimidação de pessoas vistas como contr...
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Terça-feira, 3 de Março de 2026
Justiça
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Proteger, empoderar e transformar: Coordenadoria da Mulher apresenta plano estratégico de gestão
15h38 - A Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (COMSIV) do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) realizou reunião instit...
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Segunda-feira, 2 de Março de 2026
Oportunidade
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MPF lança o 1º processo seletivo de estagiários de 2026
11h29 - O Ministério Público Federal (MPF) lançou o 1º processo seletivo de 2026 para estagiários de nível superior. Graduandos em Direito podem concorrer a...
Recomendação
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Ministério Público de Rondônia recomenda medidas para garantir educação inclusiva na rede estadual
11h05 - O Ministério Público de Rondônia (MPRO), na última sexta-feira (27/2), por meio do Grupo de Atuação Especial da Educação (Gaeduc), expediu recomenda...
Recomendaçao
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MPRO e MPF recomendam que Estado implemente equipes com psicólogos e assistentes sociais na educação
09h50 - O Ministério Público de Rondônia (MPRO) e o Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO) emitiram recomendação conjunta ao Estado para que implem...
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Quinta-feira, 26 de Fevereiro de 2026
Justiça
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MP obtém condenação de dois homens acusados de roubo e extorsão em Ouro Preto do Oeste
14h01 - O Ministério Público de Rondônia (MPRO) obteve a condenação de dois homens acusados de uma sequência de roubos e extorsão praticados em Ouro Preto d...
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Terça-feira, 24 de Fevereiro de 2026
Justiça
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Ação do MPF busca restabelecer limites originais da Floresta Nacional Bom Futuro em Rondônia
09h35 - O Ministério Público Federal (MPF) pediu que a redução da Floresta Nacional (Flona) Bom Futuro seja anulada e que 182 mil hectares, doados ao estado...
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Sexta-feira, 20 de Fevereiro de 2026
Justiça
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MPRO denuncia aluno por matar professora em faculdade de Porto Velho
10h25 - O Ministério Público de Rondônia (MPRO) denunciou, na quinta-feira (19/2), um estudante acusado de matar a facadas uma professora universitária, no ...
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Terça-feira, 17 de Fevereiro de 2026
Justiça
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Receita admite acesso indevido a dados de ministros do STF e parentes
12h10 - A Receita Federal do Brasil admitiu nesta terça-feira (17) que houve desvios no acesso a dados fiscais de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF...
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Quinta-feira, 12 de Fevereiro de 2026
Eleições
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Mais de 57 mil eleitores de Rondônia precisam regularizar o título até 06 de maio
17h04 - A Justiça Eleitoral estima, que até o momento, cerca de 5 mil pessoas procuraram os cartórios eleitorais para regularizar a situação do título cance...
Justiça
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15h31 - O Ministério Público de Rondônia (MPRO) realizou visitas às unidades prisionais de Porto Velho, entre os dias 2 e 6 de fevereiro, para verificar c...
Justiça
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09h35 - O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação para que o estado de Rondônia adote providências estruturais urgentes para assegurar cond...
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Quarta-feira, 11 de Fevereiro de 2026
Convite
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MPF convida instituições de ensino superior a firmar convênio de estágio em Rondônia
15h34 - O Ministério Público Federal (MPF) publicou convite às instituições de ensino superior interessadas em celebrar convênio para participação no Pr...
Justiça
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MPRO articula criação de fluxos para inclusão de vítimas em programas de proteção
09h30 - O Ministério Público de Rondônia (MPRO) participou, na manhã desta terça-feira (10/2), de reunião no prédio da Defensoria Pública de Rondônia para t...
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Terça-feira, 10 de Fevereiro de 2026
Recomendação
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Recomendação pede medidas de adaptação climática para as comunidades ribeirinhas do Rio Madeira (RO)
16h24 - O Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Defensoria Pública da União (DPU) enviaram recomendação conjunta à pr...
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Domingo, 8 de Fevereiro de 2026
Justiça
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08h20 - Em audiência de custódia, realizada na manhã deste sábado (7/2), o Ministério Público, após analisar as condições da prisão do aluno suspeito de mat...
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Sexta-feira, 6 de Fevereiro de 2026
Não é Não
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09h45 - Espaço onde circulam aproximadamente duas mil pessoas por dia, a rodoviária de Porto Velho recebeu nesta quinta-feira (5/2) ação da Campanha Não é N...
Direitos
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08h51 - Com o objetivo de ampliar o debate institucional sobre os direitos das comunidades quilombolas e promover a inclusão no acesso à justiça, o Tribunal...
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Quinta-feira, 5 de Fevereiro de 2026
Elas em Pauta
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TRT-14 abre pauta especial para acordos em processos com reclamantes mulheres
12h52 - O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC), por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e seus Centros J...
Alerta
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Recomendação pede medidas de adaptação climática para as comunidades ribeirinhas do Rio Madeira (RO)
11h05 - O Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Defensoria Pública da União (DPU) enviaram recomendação conjunta à pr...
Não é Não
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10h44 - O Ministério Público de Rondônia (MPRO) realizou, na quarta-feira (4/2), a adesivação dos banheiros e áreas comuns do Porto Velho Shopping para am...
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Quarta-feira, 4 de Fevereiro de 2026
Cotas Raciais
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MPF quer garantir aplicação de cotas raciais em concursos para professores da Unir
15h11 - O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública contra a Fundação Universidade Federal de Rondônia (Unir) devido a irregularidades na ...
BR-364
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MPF quer repactuação de concessão e revisão do modelo de pedágio na BR-364
14h30 - O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública com o objetivo de estabelecer o controle judicial sobre a concessão da BR-364 no estad...
Boi Gordo
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Ministério Público de Rondônia oferece denúncia contra investigados na operação Boi Gordo
13h44 - O Ministério Público de Rondônia (MPRO) ofereceu, nesta quarta-feira (4/2), denúncia contra 6 (seis) pessoas investigadas na Operação Boi Gordo, def...
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Segunda-feira, 2 de Fevereiro de 2026
Justiça
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Recomendação: MPRO apura possíveis irregularidades quanto ao uso de diárias pela Agevisa
11h20 - O Ministério Público de Rondônia (MPRO), por meio da 7ª Promotoria de Justiça, recomendou que a Agência Estadual de Vigilância em Saúde (Agevisa) ad...
Quarta-feira, 11 de março de 2026 | Porto Velho (RO)