Ao anular a doação de área de terras ao grupo Gonçalves em Porto Velho, o prefeito HIldon deu uma resposta a sociedade - Por Carlos Sperança

PSOL questiona

O contingenciamento de recursos para o Fundo Penitenciário Nacional foi objeto de questionamento dos deputados do PSOL junto ao Supremo Tribunal Federal-STF. Ocorre que em recente medida provisória destinando recursos do fundo aos estados o governo reduziu os percentuais causando graves transtornos para o sistema penitenciário.

Conforme os representantes do Psol a Medida Provisória que determinou o contingenciamento além de desrespeitar a Constituição Federal por agravar a situação dos presos, viola direitos fundamentais, como a dignidade humana, também ofende decisão do STF, que, quando determinou que os recursos tivessem de ser utilizados para o fim que se destina, ou seja, a melhoria do sistema penitenciário.

A MP que foi contestada autoriza a transferência de 30 por cento do superávit do FUNPEN para o Fundo Nacional de Segurança Pública. Além disto, diminui as receitas do fundo, que tinha como principal recurso a destinação de 3 por cento da loteria esportiva, mas agora a taxa passa ser de apenas 2,1 por cento. A medida também prevê o uso dos recursos do Funpen para outros tipos de atividades, como a inteligência policial.

Fogo amigo

Rola fogo amigo nos corredores do Palácio Rio Madeira para prejudicar o superintendente de turismo Julio Olivar (PSB). Nos últimos dois anos foram muitos boatos espalhados por certo “inimigo oculto” dando conta da sua substituição o que não aconteceu até hoje. O secretariado de Confúcio, como se vê, é um baita serpentário.

Nos presídios

O anuncio do presidente Michel Temer de liberar as Forças armadas para tomar conta dos presídios é mais uma medida cenográfica do Palácio do Planalto. Ora, a Força Nacional enviada aos estados desde 2012 é composta de soldados do Exército e pelo que se sabe até hoje não deu jeito nas rebeliões e na criminalidade. Haja conversa fiada.

Plano de Segurança

Outra furada do governo do PMDB foi o anuncio do Plano de Segurança Nacional. Os secretários de segurança dos estados questionam muitos pontos, inclusive a procedência de recursos. Os estados da Amazônia, por exemplo, não tiveram garantias de reforços para proteger as fronteiras com os países que dominam o narcotráfico, como Bolívia, Peru e Colômbia.

Uma resposta

Ao anular a doação de área de terras ao grupo Gonçalves em Porto Velho, o prefeito HIldon Chaves (PSDB) deu uma resposta  a sociedade. Se houve conluio para beneficiar o poderoso grupo econômico a coisa partiu dos vereadores e não do Paço Municipal. Mas não ficaram explicadas até agora as contrapartidas que a cidade teria direito...

Jogando pesado

O governador Confúcio Moura (PMDB) joga pesado para sua eleição ao Senado em Porto Velho: trabalha na conclusão do Espaço Alternativo, já disponibilizou recursos para a nova rodoviária e o sistema de abastecimento de água de Porto Velho será entregue no meio do ano. Vai ficar bem na foto, caso tudo der certo.

Via Direta

***Já são 62 municípios brasileiros em estado de calamidade financeira em busca de socorro urgente *** O tráfico de drogas tomou conta do País. É a “perualização”, a “boliviação”, a “colombização” brasileira *** O início do ano foi chapa quente para os políticos rondonienses na justiça. Sem contar aqueles que bateram as botas...