RESPONSABILIDADE PENAL PODE SER O ENTRAVE PARA JIRAU

O recuo estratégico do ministro Carlos Minc, que incentivou as áreas técnicas do Ministério do Meio Ambiente e do Ibama a apressarem o licenciamento para a construção da Usina de Jirau, demonstra que há um temor entre o técnicos de assinarem a licença de instalação e depois sofrerem com a co-responsabilidade penal , caso algum problema ambiental venha a acontecer, já que a empresa que ganhou a concessão para a construção da segunda hidrelétrica do Rio Madeira se propõe a construir a barragem em local diferente daquele que foi estudado originalmente. 

Os comentaristas especializados no setor elétrico há dias observam que não há um consenso entre a Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL e o Ibama. Para Daniel Rittner, do Valor Econômico, por exemplo, “a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) deu sinais inequívocos de que deverá aprovar as mudanças propostas pelo consórcio no projeto de engenharia da usina. Enquanto isso, o Ibama levantou novas dúvidas com as alterações por considerar que os documentados protocolados na autarquia pelo Enersus "não contêm elementos técnicos e abordagem suficientes" para concluir sua análise ambiental. O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, cobrou mais rapidez nas definições”.

O Ibama produziu um documento de doze páginas, na verdade uma nota técnica, em que a Diretoria de Licenciamento listou uma série de preocupações com relação à mudança da usina de Jirau para a Cachoeira do Inferno e pediu estudos complementares ao Enersus, já que haverá um significativo aumento da área alagada pelo reservatório. Para os técnicos do Ibama é impossível analisar a quantidade de estudos solicitada em dois ou três dias, como enfatizou o presidente do órgão, Roberto Messias, contrariando o pensamento do ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, que vê nesta precaução dos técnicos ambientais um atraso para o início da geração de energia elétrica, prevista pela Enersus para 2011.

Fonte:Carlos Sperança/Gentedeopinião