Um Natal para refletir; Previsão para 2017, de um cenário nebuloso e imprevisível - Por Carlos Sperança

As causas rondonienses

Ao meio da grave crise econômica provocada pelos desmandos do governo petista e o drama do desemprego assombrando os brasileiros, as lideranças políticas e empresariais de Rondônia se voltam à defesa de causas importantes para o estado. Na capital, temos o clamor pelo sistema de água e esgoto cujos recursos foram bloqueados pela justiça além dos viadutos inacabados; em Guajará Mirim a ponte binacional sobre o Rio Mamoré, em Machadinho do Oeste a construção da Usina Hidrelétrica de Tabajara, entre tantas obras prioritárias.

A bancada federal tem se dedicado a cobrar do Ministério dos Transportes a duplicação da rodovia 364 em toda sua extensão, a conclusão da ponte do Abunã e acompanha atentamente o projeto dos chineses para a Ferrovia da Soja (ou Norte Sul, ou Transoceânica). O ano de 2017 será difícil e nossos deputados e senadores precisam ficar atentos para o rateio de recursos da União, já que o RJ, RGS e MG, alegando calamidade querem ficar com a fatia do leão dos recursos do Orçamento federal.

Proteção a boa- fé

Já em tramitação na Câmara dos Deputados, projeto de lei de autoria do deputado federal Carlos Bezerra (PMDB-MT) altera o Código de Processo Civil para assegurar maior proteção ao cidadão de boa fé na compra de imóveis. O objetivo da proposta, conforme o autor é evitar que ao adquirir um imóvel, o comprador seja acusado de má-fé por participar de negócio, a fim de evitar que o bem seja tomado pela justiça em decorrência de pendências judiciais do antigo proprietário, o que configura a fraude na execução fiscal.

O texto deixa explícito que não ficará configurada fraude a execução quando, na matricula do imóvel, não tiverem sido registradas ou averbadas ações cujos resultados possam levar o proprietário a insolvência.

Bezerra explica que os tribunais brasileiros já haviam começado a prestigiar em suas decisões a boa-fé do terceiro adquirente. A má-fé do comprador fica caracterizada pela concretização do negocio, mesmo sabendo que o vendedor esta em débito com a justiça.

Um Natal para refletir

Chegamos ao Natal depois de um ano conturbado onde sobrou atentado até para o Papai Noel gigante de Ji-Paraná. Em Porto Velho, falta clima de comemoração já que sequer a decoração natalina foi efetuada pela atual administração, cujo prefeito Mauro Nazif (PSB) alegou a falta de recursos e a necessidade de juntar os últimos trocados para fechar as contas.

Mais do que nunca o Natal 2016 deve ser de reflexão. A miséria aumentou, vivenciamos uma epidemia de câncer em todo país –Rondônia esta no epicentro deste furacão - e constatamos o ser humano se tornando a cada ano mais materialista e se distanciando dos valores morais. Precisamos refletir sobre questões como o menor abandonado, o crescimento espantoso dos contingentes de drogados, mais solidariedade aos menos aquinhoados pela sorte, enfim, se unir em causas comuns. 

Ante o ano de 2017, com um cenário nebuloso e imprevisível, rogo que o bravo povo rondoniense tenha um Feliz Natal e um Ano Novo promissor, com muita saúde, prosperidade e repleto de realizações.