Uma coluna sem papas na língua 28/08/09

Ataques a Sobrinho

Os ataques do deputado estadual Ribamar Araújo (PT- Porto Velho), ao prefeito da capital Roberto Sobrinho teriam inspiração, conforme corre nos bastidores, do Palácio Presidente Vargas. Como se vê, os tentáculos do cassolismo chegaram até aos petistas. Com o se sabe, Ribamar tem sido um parlamentar fiel ao governo estadual desde o início do seu mandato.

Reforma eleitoral

Já aprovado na Câmara dos Deputados, o projeto da reforma eleitoral precisa ser ratificado no Senado até 30 de setembro para ter validade nas eleições de 2010. No entanto, o Poder Judiciário e o Ministério Público já fazem pressões contra a proposta, alegando que a reforma eleitoral abrirá brechas para inviabilizar investigações sobre o financiamento de campanhas.

Campanha contra

Para impedir a aprovação da reforma os Tribunais Regionais Eleitorais-TREs já se organizam visando pressionar os parlamentares para que o projeto seja rejeitado no Senado. Na próxima semana o Poder Judiciário vai se pronunciar a respeito de algumas alterações consideradas um campo fértil para impedir a aplicação das leis eleitorais vigentes.

Festa Pepista 

Ao meio de reclamações de alguns funcionários públicos comissionados que tiveram que pagar um percentual do salário para o Diretório Estadual do PP, o novo partido do governador Ivo Cassol realiza encontro estadual hoje em Porto Velho, para receber adesões importantes, entre elas a do ex- Democrata Carlos Magno.

Abrindo caminhos

Se de um lado a saída de Magno, que já tinha se bandeado para os governistas há mais de cinco anos, é uma perca significativa para o DEM, de outro abre caminhos para o ex-deputado federal Assis Canuto fazer dobradinhas com os candidatos a Assembléia Legislativa do seu partido em várias regiões do estado, visando seu retorno à Câmara Federal.

Acesso aos recursos

Estaleiros e armadores da Amazônia continuam reclamando perante seus representantes no Congresso Nacional, que não conseguem acessar recursos subsidiados do Fundo da Marinha Mercante que só no ano passado somaram R$ 2,3 bilhões. Sendo que a Amazônia usa mais embarcações do que em outras regiões do país, não se justifica que a região seja discriminada no rateio destes recursos.

Festa da Marina

Recebi convite do Diretório Nacional - e agradeço - para o ato de filiação da senadora Marina Silva ao Partido Verde, que acontecerá em São Paulo, neste domingo. Com a filiação, os verdinhos abrem caminho para a candidatura a Presidência da República, da senadora ficha limpa, amada pelos ambientalistas, odiada pelos madeireiros, invasores e grileiros de todo país.

Sucessão estadual

Sem definições sobre os processos de cassação do governador Ivo Cassol e a saída do senador cassado Expedito Júnior no Senado, as articulações visando às eleições do ano que vem ficam no compasso de espera. Ao meio de tantas especulações, o PT só vai definir um nome nas convenções regionais do final de ano, esperando pelas orientações do Diretório Nacional.

Outras definições

Na verdade, todas as definições estão atreladas às decisões da justiça eleitoral contra Cassol e seu grupo político. No PMDB, o senador Valdir Raupp, presidente regional ainda não confirmou publicamente seu apoio ao prefeito de Ariquemes Confúcio Moura. No DEM, Bianco chutou para meados de 2010 sua decisão, se concorre ou não, mais uma vez o governo do estado.

Do Cotidiano

Explosão de ações

As insinuações do pai de Michael Jackson, Joe Jackson, de que ocorreram procedimentos médicos inadequados no tratamento do astro população, suscitaram uma enxurrada de denúncias sobre erros médicos em todo o mundo. A dor de quem perde um ente querido por vezes leva à necessidade de achar um culpado para a perda, e o médico tende a ser uma opção fácil para essa reação.
O fato é que a todo instante morrem pacientes em pleno curso dos procedimentos médicos. Será, no entanto, que todos esses procedimentos foram corretos? Até que ponto o erro médico, a imperícia ou o descuido respondem por esses óbitos? Não se trata, enfim, de questões simples, seja no plano estritamente vinculado ao setor de saúde, em si, como, principalmente, em relação ao Direito e à esfera jurídica.
Cada vez mais frequentes, ações judiciais decorrentes de erros médicos devem ser analisadas minuciosamente. Há casos que dá o que pensar como o dos bebês no Rio de Janeiro. Em apenas dois meses, quatro mães que tiveram seus filhos no Hospital Moacyr Rodrigues do Carmo, em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, denunciaram o hospital pelo mesmo problema: afetados por um nervo, um dos braços dos bebês não tem movimento. Os quatro bebês nasceram com mais de 52 cm, de parto normal, e o problema, em nenhum dos casos, segundo elas, foi informado pelos médicos. Quando a coincidência é demais, a coisa salta aos olhos e motiva investigações mais aprofundadas.
Os casos de supostas falhas, inadequados procedimentos hospitalares ou erros médicos, entretanto, espalham-se pelo País. Segundo dados do Superior Tribunal de Justiça (STJ), nos últimos seis anos as ações judiciais decorrentes de erros médicos aumentaram 155% e, atualmente, encontram-se em fase adiantada de discussão, aproximadamente, 500 processos referentes ao tema. Mesmo com o grande aumento nas ações judiciais, ao contrário do que muitas pessoas imaginam, a questão da responsabilidade civil dos hospitais por eventuais danos não é tão simples quanto parece.
Não se trata de sair atribuindo culpas a torto e a direito, sem evidências ou sinais de descuido ou má prática. O advogado João Paulo Maranhão, observa que não se pode presumir a culpa do hospital, ou aplicar a teoria do risco empresarial, diante das peculiaridades que envolvem a natureza deste serviço. 



Via Direta 

*** Com pavimentação em larga escala nos bairros operários da capital, o setor de obras vai recuperando terreno perdido com o inverno amazônico *** Embalado pela construção civil, Rondônia gera mais empregos que os vizinhos *** Como Ivo Cassol quer engolir Sobrinho ao molho do Madeira, e o petista devorar Cassol assado na brasa, com farofa, está cada vez mais difícil que se entendam *** Eles polarizam as rivalidades tribais.