Uma coluna sem papas na língua 28/10/08

Nosso divisionismo

Desde sua criação, por ser um estado colonizado por correntes migratórias de vários quadrantes do país, Rondônia é objeto de propostas divisionistas. A primeira, foi de autoria do então deputado federal Reditário Cassol, criando o estado do Aripuanã, englobando municípios de RO e MT.

Território do Machado

A proposta de Cassol chegou a ser votada no Congresso Nacional junto com outros projetos – o do Iguaçu no Paraná, Triângulo em Minas – sendo rejeitada pela grande maioria dos congressistas. De lá para cá as coisas tinham acalmado. Mas agora já se vê mobilização na roça para a criação do território do Rio Machado.

Primeiros movimentos

Os primeiros movimentos dos insurrectos estão começando. A prefeita Eloísa Helena Bertolleti, de Primavera de Rondônia, é uma das entusiastas da proposta é já começou a fazer encontros com as classes produtoras na sua região, visando fomentar a iniciativa. A idéia é mobilizar e sensibilizar as associações comerciais, madeireiros, a classe política etc,
 
Falta respaldo

É bem possível que o projeto já morra no nascedouro. Falta respaldo político e os proponentes ainda estão no estágio de sensibilizar as lideranças dos municípios do interior – Zona da Mata e Cone Sul onde existe predomínio de migrantes sulistas – e até chegar a ALE e ao Congresso teremos um longo caminho, onde até a criação de novos municípios é dificultada.

Dia do Funcionalismo

Ao se pronunciar sobre o Dia do Funcionalismo, comemorado hoje, o presidente regional do PDT Acir Gurgacz enfatizou a importância da categoria, que tem sido uma verdadeira mola propulsora para o desenvolvimento do estado. Pregando maior valorização dos servidores, Acir se congratulou com a classe do funcionalismo augurando melhores dias para todos.

Sigla apetitosa

Com as eleições municipais encerradas, já se tem como certa a polarização entre o PT de Lula e o PSDB de José Serra e Aécio Neves para 2010. Por conseguinte, o PSDB se transformou numa sigla apetitosa para as lideranças políticas regionais. Não é a toa que lideranças governistas conspiram para a tomada da legenda tucana pelo sistema goela abaixo.

Vala comum?

O governador Ivo Cassol representou o bem nas eleições de 2006 contra a oposição liderada pelos propineiros da Assembléia Legislativa, que personificam o mal. De lá para cá, as alianças do governador – com os sanguessugas e propineiros que tanto combateu – indicam que o mandarim rondoniense, não tomar cuidado, vai sujar sua biografia e pode representar ao eleitorado o oposto da bandeira que empunhou em 2006.

Santo Antônio

Com o desvio das águas do braço do Rio Madeira, em Santo Antônio, acabaram as cachoeiras. Fui visitar o local no domingo e constatei muitas queixas dos moradores e dos visitantes com o sumiço daquele ponto turístico. Ao mesmo tempo se vê as obras da hidrelétrica avançando com muito maquinário na ilha. É o preço do progresso.

Pobre Tonhão!

Aproveitando a visita a Santo Antônio o que vi por lá é a existência de um cemitério – popularmente conhecido na capital como Tonhão – desprovido de muros nas laterais e com sua capacidade esgotada. A prefeitura precisa abrir novos espaços com urgência em vista da superlotação e cuidar melhor daquelas instalações.

As invasões

Com a falta de muros nas laterais, o cemitério de Santo Antônio é alvo de ladrões de túmulos, e de invasões de animais racionais e irracionais. Os racionais usam o local para macumba e outros ritos, como magia negra ou até para transar. Os irracionais – principalmente cães errantes. É coisa de louco!

Do Cotidiano

Um longo caminho

A aprovação, pelo Senado, das novas regras para a criação, incorporação, fusão, desmembramento e instalação de municípios devolve às assembléias legislativas essa prerrogativa, extinta em função da farra da criação de municípios inviáveis, prática de aliciamento de comunidades habitual no período da ditadura e seguido com o mesmo apetite pelos governos posteriores, que mantiveram muitos “entulhos” perniciosos do regime anterior.

A expansão meteórica no número de municípios foi travada em 1996, quando a Emenda Constitucional 15/96 estabeleceu regras restritivas, impedindo as assembléias legislativas de dar a palavra final sobre a emancipação de novos municípios. Como a emancipação desenfreada resultou na transformação em municípios de distritos que não tinham viabilidade para se manter, a finalidade do projeto de lei complementar que aprovado pelo Congresso é definir regras para a emancipação, de modo a corresponder à realidade de cada região.

Assim, as Assembléias Legislativas retomam a prerrogativa de criar ou fundir municípios, mas sem a liberalidade irresponsável do passado. Basicamente, haverá a necessidade de fazer um estudo de viabilidade que levará em conta a estrutura urbana, estimativa de receitas e de administração, existência de equipamentos sociais e de infra-estrutura, viabilidade política e administrativa como bens necessários ao funcionamento do Executivo e Legislativo e o número de moradores: cinco mil habitantes nas Regiões Norte e Centro-Oeste, sete mil no Nordeste e dez mil no Sul e Sudeste.

Além do estudo de viabilidade, terá que ser realizada uma consulta plebiscitária em todo o município e não apenas no distrito emancipando para questionar a população se concorda com a mudança.

Mas para que tudo se confirme, o projeto aprovado no Senado terá que passar pela Câmara Federal nos próximos dias. As lideranças dos distritos que pleiteiam a emancipação em Rondônia – casos de Extrema e Tarilândia – estão pessimistas quanto à vontade política dos deputados federais em ratificarem a decisão anunciada pelo Senado. Por isso. Além da mobilização junto á Câmara Federal, estas lideranças distritais vão buscar também outros meios para alcançar a meta emancipacionista. Para tanto terão o apoio do governador Ivo Cassol e do presidente da Assembléia Legislativa Neodi Carlos, já convencidos da necessidade destes desmembramentos.

Via Direta

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Fonte: Carlos Sperança/Gentedeopinião
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