CONTA GOTAS - MENORES

Imitando um conhecido frasista, e fazedor de causos, nacional, nunca, neste país, houve tanta legislação e tantas entidades envolvidas com a questão do menor, do adolescente, enfim daqueles aos quais, conforme a legislação, ou o interesse de momento, estão enquadrados, ou se dizem envolvidos, com o assunto.

Mas, é só dar uma olhada por aí que se vê, sem dúvida, que há alguma - ou muita - coisa claramente fora do lugar, porque, como dizem os defensores das chamadas políticas públicas, há diferenças entre programas e projetos e o que se observa nos resultados no fim da linha, isto é: no objetivo maior dos enunciados, a criança, o adolescente, o chamado menor de idade.

Aqui abro um parêntese: Não sou politicamente correto conforme a regra usual que faz com que se pense conforme preceitos estabelecidos por um grupo sem que se dê, aos outros, o direito de pensar. Por isso sou a favor da redução da responsabilidade penal, assim como entendo que quando um servidor público cometa ação dolosa, deve competir a ele, e não ao Estado (quer dizer, a nós que pagamos impostos), pagar, inclusive financeiramente.

Mas, voltando à vaca fria, fico me questionando com relação a esse festival de entidades e gentes apresentadas como sendo de boa vontade, interessadas na questão do menor. É só dar uma olhada em volta e você verá como, entre o discurso e a realidade, há uma distância maior do que da Terra ao planeta Marte.

Em qualquer cidade do país o problema está às claras. É menor mendigando, muitas vezes claramente sendo explorado por adulto; é menor usando droga; é menor se envolvendo com a criminalidade (e até suspeito que muitos crimes violento, assumido por menor, tenha, realmente, sido cometido por maior, mas aí muitas vezes se acaba admitindo como verdadeira a versão e não o fato), é menor se prostituindo, enfim, a lista é grande, como enorme é a das entiddes que dizem trabalhar com o menor.

E é fácil de se apegar à Lei. Perguntem a qualquer policial o que ele enfrenta quando vai atender a uma ocorrência envolvendo quem se identifique como di menor. O infrator logo ameaça: Sou di menor, eu conheço meus direitos. Ora, ele conhece o que alega serem seus direitos, mas comete o crime. E o que vemos? Situações, como recentemente se noticiou em nível nacional, de dois di menor, alegadamente com 12 anos de idade, e com uma ficha policial muito maior do que muito di maior.

O país se encontra numa encruzilhada nessa questão: de um lado a proliferação do crime através do di menor, e, de outro, a sociedade clamando por mudança e adequação a conceitos atuais no tratamento de uma questão que recebe, na Brasil, um encaminhamento como se o mundo tivesse parado em 1945.

Reduzir a idade penal é uma necessidade urgente. Quando vejo pessoas defendendo sua manutenção fico até imaginando que haja, de qualquer forma, uma ligação interesseira com isso, chutando às favas o que se vivencia. Mas, enquanto se mantém a situação como se encontra, continuamos vendo aumentar, cada vez mais, o número de crimes violentos com envolvimento de di menor, e só quando há casos de notoriedade nacional, e acendem-se as luzes das televisões e abrem-se espaços em todos veículos de comunicação, aí muita gente aparece defendendo mudanças, mas logo a seguir esse mesmo pessoal se encolhe e deixa a coisa como está.

 
ESQUECI
Desculpem, leitores, esqueci: também sou contra que o Estado pague despesa de doente que seja portador de males oriundos do uso de cigarro, bebida ou qualquer droga ilegal. Se o camarada decidiu enveredar por esses caminhos, que assuma os ônus, e não nós outros. E também contra cota para ingresso em faculdade pública, porque, como os outros fatores citados, geram a política do coitadinho.

ARACAJU
Taí uma cidade que o prefeito Roberto Sobrinho deveria visitar e mandar alguns assessores para aprender. A capital sergipana é o típico exemplo de uma cidade para ser imitada. E, pelo que ouvi por lá, nenhuma entidade se volta contra qualquer projeto de interesse da sociedade, como sóe acontecer entre nós. Agora, não adianta só ir lá e visitar. Tem de imitar.

ATENDIMENTO
No outro extremo da linha, o atendimento em grande parte das cidades nordestinas por onde tenho andado desde dezembro, precisa melhorar, e muito. Apenas para citar dois exemplos: em Fortaleza, praticamente tive de pedir desculpas a um garçom para que pudesse tira-lo de frente da TV e fazer que ele anotasse o pedido. Em Mossoró, a recepcionista do hotel ficou zangada porque teve de largar a página do orkut para chamar um táxi.

Inté outro dia, se Deus quiser!

Fonte: Lúcio Albuquerque / www.gentedeopiniao.com 
jlucioalbuquerque@gmail.com