Censo de brasileiros na Amazônia Boliviana termina dia 28

Brasileiros terão de deixar as terras bolivianas para dar lugar a cocaleros que serão transferidos da região do Altiplano para a fronteira, pelo governo daquele país. Ainda é incerto o reassentamento das famílias no Acre. 

MONTEZUMA CRUZ
Agência Amazônia


BRASÍLIA – A Organização Internacional para as Migrações (OIM) deverá apresentar no próximo dia 28, segunda-feira, o resultado do censo migratório da população de seringueiros, castanheiros e pequenos produtores rurais que vivem na faixa de fronteira de 50 quilômetros na região do Pando, na Amazônia Peruana, próxima ao Estado do Acre. A informação foi dada nesta quarta-feira pelo diretor do Departamento das Comunidades de Brasileiros no Exterior do Ministério das Relações Exteriores, embaixador Eduardo Gradilone Neto, aos senadores da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. 

Os brasileiros terão de deixar as terras bolivianas para dar lugar a cocaleros que serão transferidos da região do Altiplano para a fronteira, pelo governo daquele país. O embaixador disse que no próximo dia 29 irá a Cobija, capital do Pando com uma delegação que tratará dos aspectos migratório e fundiário. 

A OIM presta cooperação técnica aos dois países, dedicando-se ao reassentamento de famílias. Ainda não há número certo, mas estima-se que elas sejam mais de quinhentas. O censo indicará também ao governo boliviano quem tem direito de permanecer nas propriedades. É o caso especial de pessoas que se constituíram família na Bolívia. 

Há três meses, famílias de brasileiros na Bolívia foram à Câmara de Vereadores de Brasiléia pedir apoio. Lá, denunciaram pressões do Exército Boliviano para que deixassem suas propriedades com urgência /O ALTO ACRE

Angústia 

A situação é angustiante, constataram a Frente Parlamentar Brasil-Bolívia da Câmara dos Deputados e o Governo do Acre, já que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) não dispõe, no momento, de infra-estrutura para receber de volta os brasileiros. 

No entanto, o embaixador Gradilone lembrou que R$ 20 milhões foram aprovados pelo Congresso Nacional para essa transferência dos brasileiros. “A situação dos brasileiros na fronteira complicou-se em maio de 2006, quando o governo Evo Morales decidiu implementar dispositivo constitucional pelo qual estrangeiros não podiam ocupar terras na faixa de 50 quilômetros da fronteira”. 

As famílias viram-se numa situação de ilegalidade e receberam notificação do governo boliviano para desocupar as terras num prazo de 15 a 20 dias. As autoridades diplomáticas começaram então a negociar uma solução harmônica para o problema. “Uma das formas foi o reassentamento pacífico e organizado, sempre com o entendimento de que os brasileiros não deveriam ser considerados estrangeiros no sentido rigoroso da palavra”, assinalou Gradilone.
 
O Ministério das Relações Exteriores inaugurará um consulado sazonal na Vila Evo Morales, às margens do rio Abunã, próxima ao município de Plácido de Castro. Com isso, visa uma proximidade maior do Itamaraty com os brasileiros e também inibir achaques e intimidações que algumas famílias alegam ter sofrido recentemente. Estima-se que 17 mil brasileiros estejam no país vizinho. 

Fonte: Montezuma Cruz - A Agênciaamazônia é parceira do Gentedeopinião