Deputados querem definir política mineral em terra indígena

Deputados vão visitar o Canadá e a Austrália
para definir política mineral em terra indígena

MONTEZUMA CRUZ

BRASÍLIA – Depois de rechaçarem a própria discussão do assunto, deputados da comissão especial criada para analisar o Projeto de Lei 1.610/96, do Senado, querem agora visitar a Austrália e o Canadá, para conhecer experiências bem-sucedidas de exploração de minerais em reservas de proteção ambiental. Integrantes da comissão visitaram na semana passada áreas indígenas nos estados de Roraima, Amazonas e Rondônia.

No final de 2007, os parlamentares dessa comissão foram alertados de que o próprio Estatuto dos Povos Indígenas está parado na Câmara, quando poderia ser regulamentado e transformado em lei, dando amparando o debate sobre a questão mineral.

A comissão especial aprova requerimentos para audiências públicas sobre o assunto. O aspecto da segurança nas reservas tem preocupado mais do que a regulamentação dos royalties (compensação financeira por área explorada). Um dos requerimentos, por exemplo, apresentado pelo deputado Moreira Mendes (PPS-RO), sugere uma reunião em Cacoal, a cerca de 500 quilômetros de Porto Velho, para discutir a situação da Reserva Roosevelt. Devem participar do encontro, representantes da comunidade e os líderes dos índios Cintas-largas.
Mendes lembrou que, em abril de 2004, um conflito entre índios e garimpeiros resultou na morte de 29 pessoas. As vítimas foram garimpeiros que extraíam ilegalmente diamantes naquele território, encravado dentro do município de Espigão do Oeste, a 580 quilômetros da capital.

Resistência 

Para Valverde (E), o interesse econômico não pode suplantar o direito indígena a viver de acordo com seus costumes

Estatuto esquecido

No ano passado, o clima foi acalorado na discussão desse assunto. A deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC) considerou estranha a criação de uma comissão especial para discutir a exploração mineral, isoladamente da aprovação do estatuto e sem que haja uma proposta unitária dos envolvidos. "Deveríamos chamar aqui quem defende a exploração, as mineradoras, para conhecer suas posições com clareza. E depois fazer uma nova rodada para ouvir as posições das comunidades indígenas", sugeriu.

A deputada Dalva Figueiredo (PT-AP) pediu cautela sobre o assunto para fazer essa discussão em conjunto com a aprovação do estatuto. O deputado João Almeida (PSDB-BA) lembrou que a sociedade já discute essa exploração. "O importante é saber todos os pontos de vista para tomar uma decisão. Devemos ser capazes de encontrar uma solução para o problema", ponderou na oportunidade. 

Fonte: Montezuma Cruz - Agênciaamazôna é parceira do Gentedeopinião.