Faltam fiscais na aduana brasileira

Fernando Melo vai elaborar relatório da situação ainda este ano. Fisco apreende R$ 500 milhões do contrabando, mas ainda é pequeno para dar conta de 15,7 mil km de fronteira. 


MONTEZUMA CRUZ
Agência Amazônia
 

CURITIBA, PR – A Secretaria da Receita Federal arrecada atualmente R$ 285 bilhões e sua tributação sobre o comércio exterior alcança R$ 10 bilhões (3,5% do total.) Os números foram mostrados nesta sexta-feira à Frente Parlamentar pela Modernização da Aduana, reunida no Hotel Slaviero, em Curitiba, a convite do Sindicato Nacional dos Analistas Tributários da Receita Federal (Sindireceita) Brasileira. Mesmo com esse resultado, o órgão enfrenta uma defasagem de 2,3 mil agentes aduaneiros na fronteira seca brasileira, que tem 15,7 mil quilômetros de extensão.
 
“Precisamos fazer a realocação de pessoal”, queixou-se o delegado sindical de Paranaguá, Nilson Mendes Júnior, durante palestra no seminário promovido pelo Sindireceita para expor o funcionamento da aduana brasileira. A recém-instalada Frente começou a tomar ciência da realidade do fisco no País em sua primeira reunião, na semana passada, na Câmara dos Deputados. 

Em Curitiba, deputados Osmar Serraglio e Fernando Melo ouvem a diretora de assuntos parlamentares do Sindicreceita, Sílvia Helena Felismino /DIVULGAÇÃO

Estão presentes o presidente da Frente Parlamentar, deputado Fernando Melo (PT-AC); o vice, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR); a diretora de Assuntos Parlamentares do Sindireceita, Sílvia Helena de Alencar Felismino; o diretor de Planejamento e Gestão da Federação do Comércio do Paraná, Dieter Lengning; a chefe de gabinete do deputado Rocha Loures (PMDB-PR), Ana Seleme; e o assessor de comunicação social do Sindireceita, Rafael Godói. 

“A receita de tributos vinda do comércio exterior representa muito, mas a preocupação maior é com o contrabando, o descaminho de mercadorias e o tráfico de drogas, por isso, a presença do estado nessa fronteira seca é muito importante”, comentou Fernando Melo. Para o deputado, do ponto de vista econômico mais gente trabalhando significa desembaraço de cargos e a saúde financeira das empresas exportadoras. 

“A questão aduaneira é de relevância nacional”, proclamou Sílvia Felismino. Ainda este ano, a Frente deverá fazer um diagnóstico completo da situação, visitará várias aduanas e também pretende ir à aduana chilena, que é exemplo de funcionamento. Os chilenos alcançaram êxito devido à mudança de procedimentos. Em vez de a fiscalização ser feita na aduana, é feita diretamente nas empresas. 

Segundo Nilson Mendes Júnior, a RF também contabiliza entre suas apreensões quase três toneladas de cocaína; grande quantidade de maconha; e 80 mil comprimidos de diversos medicamentos. Ele lembrou que o Brasil tem costa de 7,3 mil km, 37 portos públicos, e 42 terminais de uso privativo. Citando números de 2008, disse que cerca de 1,5 mil auditorias de combate à fraude foram concluídas e os fiscais apreenderam cerca de R$ 500 milhões de mercadorias contrabandeadas. 

De olho na licitação de scanners 

Fiscalização de cargas no Chile é feita diretamente nas empresas. Frente Parlamentar quer conhecer o modelo, ainda este ano /REVISTA PORTUÁRIA

BRASÍLIA – O presidente do Sindireceita, Paulo Antenor de Oliveira, lembrou em Brasília que se a frente acompanhar a licitação dos scanners, pela Receita Federal, já terá feito um grande trabalho. “Dentro de um ano e meio ou dois anos todas as exportações e importações terão que ser scanneadas. Essa licitação da RFB está parada há anos e se não acompanharmos isso poderemos acordar com uma contratação direta de mais de US$ 1 bilhão, responsável por uma movimentação financeira de mais de US$ 300 bilhões. 

Isso, segundo ele explicou, será muito problemático porque a RF perderá poder de fiscalização e, por outro lado, o governo pode perder o controle dos produtos que entram no País. “Portanto, uma das primeiras providências dessa frente deve ser convidar quem está à frente da Receita Federal para prestar esclarecimentos sobre essa licitação, que talvez seja a maior licitação em andamento no Governo Federal, se não em valor, pelo menos pela responsabilidade do futuro do País”, opinou. 

Fonte: Montezuma Cruz - A Agênciaamazônia é parceira do Gentedeopinião