Famílias querem posse da terra com urgência

Famílias de Serra do Ouro querem posse da terra com urgência 


XICO NERY
Agência Amazônia

NOVA MAMORÉ, RO – Quarenta e duas famílias de camponeses que ocupam há cerca de dois anos uma área localizada à beira da rodovia BR-425, na divisa dos municípios de Nova Mamoré e Guajará-Mirim ainda não sabem quando devem celebrar a posse das terras. Aguardam pacientemente uma definição do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), conforme informações prestadas por servidores lotados na 2ª Vara Cível da Comarca, onde tramita ação de reintegração interposta por Olinda Badra e Moisés Bennesby que reivindicam a posse do imóvel ocupado. 

O presidente da Associação dos Agricultores Rurais Assentados da Serra do Ouro, o padeiro Francisco de Assis, 38 anos, disse à Agência Amazônia que as famílias ocuparam a área, “porque ela vinha sendo tomada pelo mato, répteis e outros animais silvestres”. “Aqui não havia sequer um pé de chuchu ou de fruta”, ele afirmou.

Com a ajuda de outros não-assentados da região, em 2008 as famílias decidiram pela ocupação definitiva, logo depois de obterem a informação de que as terras estariam penhoradas ao Banco da Amazônia e seus supostos proprietários inscritos na Dívida Ativa da União, por causa do não- recolhimento do Imposto Territorial Rural (ITR).

Tudo é decidido em Porto Velho

As famílias de Serra do Ouro já se cadastraram. O chefe da Unidade Avançada, do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Guajará-Mirim, Leonardo Oliveira, ainda não autorizou a vistoria técnica na área em conflito. A decisão não depende apenas dele.

Um técnico de campo do órgão, que não se identificou, disse que a situação da área ainda permanece no gabinete do superintendente estadual do Incra, Carlino Lima, em Porto Velho. Supostamente,

José Francisco se encontra com o bispo diocesano de Guajará-Mirim, dom Geraldo Verdier / XICO NERY

não teria chegado ao conhecimento do ministro, em Brasília, muito menos, do Ouvidor Agrário Nacional, Gercino da Silva. 

Prazo final

Mesmo tendo visitado discretamente áreas de maior conflito social, em municípios do sul do Estado de Rondônia, e nos distritos de Bandeirantes e Jacinópolis, onde a Liga dos Camponeses Pobres (LCP), o Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST) e o Movimento Camponês Corumbiara (MCC) possuem associados.

Nesses lugares, de quatro cinco para cá, os movimentos sociais registram a ocorrência de algumas mortes na disputa por um lote de terra. Lideranças da Serra do Ouro confirmaram que só vão esperar mais uma semana para que o chefe da Unidade do Incra e o superintendente da autarquia tomem uma decisão, caso contrário, poderão recorrer aos coordenadores dos acampamentos da LCP e do MCC na região.

O coordenador do MCC, Adelino Ramos, o “Dinho”, admite que, se todos se juntarem, novamente as famílias irão ocupar a sede da superintendência do Incra na capital, da mesma maneira como ocorreu anteriormente. A situação teve grande repercussão.

“Essa reação só acontecerá se não tivermos uma resposta convincente”, arrematou Francisco de Assis. Ele anunciou: “Já começamos a mobilizar forças para recepcionarmos o presidente Luiz Inácio Lula da Silva”.

Representantes das famílias de Serra do Ouro esperam falar com o presidente da República e com o ministro do Desenvolvimento Agrário, durante visita a Rondônia, para lhes entregar cópias do cadastro das famílias. No ano passado, Nova Mamoré fez parte da lista de 36 municípios com os mais altos índices de derrubadas de floresta no Brasil. 

Fonte: Montezuma CRuz - A Agênciaamazônia é parceira do Gentedeopinião e da Opinião TV - Fotos: Xico Nery.