Mais bloquetes, móveis e até sabonete contra dermatite; projeções do Sistema Prisional de Rondônia para 2020

CONSELHOS DA COMUNIDADE

De acordo com o relatório da Sejus, o governo de Rondônia também deu atenção máxima aos Conselhos da Comunidade, criados para entrevistar presos, diligenciar a obtenção de recursos materiais e humanos, e apresentar relatórios mensais ao juiz da Execução Penal e ao Conselho Penitenciário Estadual. Cada Conselho é composto por representantes indicados pela Associação Comercial ou Industrial, Seccional de Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil, e um assistente social escolhido pela Delegacia Seccional do Conselho Nacional de Assistentes Sociais. O Tribunal de Justiça fiscaliza e acompanha.

Para desburocratizar o processo de aquisição de materiais diversos essenciais ao seu funcionamento, a Sejus também está reestruturando o Programa de Gestão Financeira das Unidades Prisionais. Atualmente, cada unidade dispõe de R$ 8 mil repassados a cada quadrimestre.

Com as Gerências de Informática, a Gerência de Administração e Finanças da secretaria criou um programa de acompanhamento de concessão de diárias.

O Núcleo de Alimentação da Sejus administra 27 contratos em 23 municípios, abrangendo 47 Unidades Prisionais e 20 cozinhas fornecedoras.

“Busca-se a regularidade no fornecimento e a efetiva qualidade da alimentação aos reeducandos em todo o estado, bem como, o cumprimento integral dos contratos vigentes, além da efetivação de novas licitações, quando necessárias”, sublinha o relatório.

BANCO DE TALENTOS, LOCALIZAÇÃO DO PRESO E REMIÇÃO DE PENA

Na informatização do Sistema Penitenciário, equipes especializadas têm feito visitas técnicas nas unidades para manutenção preventiva e corretiva. Já foram atendidas as de Alvorada do Oeste, Ariquemes, Buritis, Guajará-Mirim, Ji-Paraná, Machadinho d’Oeste, Nova Mamoré, Ouro Preto do Oeste, e Presidente Médici.

Entre as modernizações, destacam-se o módulo Banco de Talentos, o Controle de Remição, e o Módulo Prisional. O primeiro permite o cadastro de presos com qualificação profissional e os que fizeram cursos dentro do Sistema.

O segundo possibilita a emissão de certidões com cálculos de dias a remir por direito, seguindo parâmetros legais. E o terceiro cadastra os presos, registra movimentações, mudanças de celas, proporcionando facilidades na localização do preso, emissão de certidões carcerária e comportamental, e subsídios às autoridades judiciais.

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* A lavanderia está projetada para atender à Penitenciária de Médio Porte (antiga Ênio Pinheiro), Penitenciária Estadual Jorge Thiago Aguiar Afonso (603), Penitenciária Estadual Milton Soares de Carvalho, Centro de Ressocialização Suely Maria Mendonça, Centro de Ressocialização Vale do Guaporé, Penitenciária Estadual Aruana e Penitenciária Estadual Edvan Mariano Rosendo.

** A fabricação de bloquetes e manilhas ocupará a mão de obra de reeducandos do Centro de Ressocialização de Ariquemes; Casa de Detenção de Cacoal; Casa de Detenção de Guajará-Mirim; Penitenciária Regional Dr. Agenor Martins de Carvalho, de Ji-Paraná; Penitenciária Estadual Jorge Thiago Aguiar Afonso; Centro de Ressocialização de Machadinho d’Oeste.