Mais desmatamento na Amazônia

BRASÍLIA — O desmatamento na Amazônia poderá aumentar, se a Comissão de Meio Ambiente votar favoravelmente, nesta quarta-feira, o projeto de lei nº 1.207/2007, do deputado Wandenkolk Gonçalves (PSDB-PA), que visa reduzir de 80% para 50% a área de reserva legal nas propriedades rurais da região. A votação do projeto deixou as entidades ambientalistas em estado de alerta. 

O projeto prevê a possibilidade de ampliar o plantio de culturas, – entre as quais o dendê –para a produção do biodiesel, no lugar de recuperar a floresta nativa em áreas que já foram desmatadas. Para o coordenador da campanha Amazônia, do Greenpeace, Paulo Adario, as mudanças em discussão no Código Florestal podem ser "negativas e arrombar de vez as portas das florestas brasileiras, transformando em terra arrasada tudo o que já foi conseguido em termos de proteção a esses ecossistemas". 

A redução da reserva legal está embutida no projeto de lei nº 6.424/2005, do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), que prevê a liberação de plantio de espécies exóticas na sua recomposição. Esse projeto englobou ainda outra proposta, do ex-deputado José Thomaz Nonô (PFL-AL) que propõe compensação pelo desmatamento de reserva legal em outras bacias hidrográficas. A medida é proibida pelo Código Florestal de 1965. 


Khoury chama secretarias
Atualmente, só é permitido na região o desmate de 20% das propriedades. Diante da pressão de ambientalistas, o deputado Jorge Khoury (DEM-BA) amenizou as propostas nesse sentido, prometendo ouvir as secretarias estaduais. "Elas é que decidirão se a recomposição de reserva legal ocorrerá em bacias hidrográficas diferentes daquela da área degradada", afirmou. 

Khoury votou pela aprovação conjunta de um dispositivo que ao mesmo tempo permita a redução da reserva legal na Amazônia e ainda libere 30% para o plantio de palmáceas. Palmáceas na Amazônia são uma das promessas para a produção do biodiesel. 

Na opinião da Conservação Internacional, que levou à Câmara estudos demonstrando as conseqüências da aprovação do projeto, diminuir reserva legal e abrir espaço para a entrada de espécies exóticas na Amazônia "até agora não garantiu a prosperidade de qualquer população que vive lá". O Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) lembrou o leste do Pará e o interior de Goiás: "Quando se deixa destruir os recursos naturais, a pobreza entre os habitantes aumenta, assim como pioram os indicadores de qualidade de vida". 

Assessores do Ministério do Meio Ambiente procuraram os deputados para mostrar sua discordância do texto final e o apoio ao relatório de Jorge Khoury. O  secretário-executivo do ministério, João Paulo Capobianco, disse que o governo trabalha para que a medida seja votada juntamente com outros dispositivos, ainda em discussão, a fim de intensificar o uso de áreas já degradadas e impedir o avanço do desmatamento. "Não significa que vamos conseguir. A medida, sozinha, pode passar a idéia de que a flexibilização da reposição florestal vai de encontro à conservação."