Mineração, demarcação e hidrelétricas motivam fechamento da BR-319 nesta 4ª

MONTEZUMA CRUZ
De Brasília

Lideranças indígenas da região sudoeste do Estado do Amazonas fecharão hoje a Rodovia BR-319 (Manaus-Porto Velho) em protesto contra diversas políticas públicas que, conforme acusam, levam prejuízos a diversos povos no País. O atendimento precário prestado pela Secretaria Especial de Saúde Indígena e a situação das unidades de conservação estão em pauta.
 

Debatendo desde ontem diversas propostas de emendas constitucionais (PECs), o projeto de lei 1.610 (mineração em terras indígenas) e as 19 condicionantes da Raposa Serra do Sol (RR), participantes do Encontro das Lideranças do Movimento Indígena Morogita/Kagwashiva, em Humaitá (AM), a duzentos quilômetros de Porto Velho (RO) querem clareza do governo em relação aos investimentos federais na região

Jeito indígena de fazer denúncia: fechar por algumas horas a rodovia Manaus-Porto Velho/Mil dias

Consequências da construção das hidrelétricas Belo Monte (PA), Jirau e Santo Antonio (ambas em Porto Velho-RO) atormentam os povos indígenas. “O cenário atual da política indígena no Brasil é preocupante. Desrespeitos à Constituição, à legislação ambiental, aos princípios étnicos e violações de direitos desses povos são motivados pelo desenvolvimento traçado nos projetos do PAC e que impõem o crescimento a qualquer custo”, lamenta o deputado Padre Ton (PT-RO), que está em Humaitá. 
 

A exploração mineral em reservas indígenas é um dos motivos de preocupação das lideranças regionais, principalmente do Povo Tenharin. Em 1996, o senador Romero Jucá (PMDB-RR) apresentou projeto de lei, cuja discussão se estende há duas décadas, prevendo a regulamentação da mineração em terras indígenas. Estima-se que seja votado ainda neste semestre.
 

Desde a atuação do ex-deputado Eduardo Valverde (PT-RO), morto aos 55 anos em acidente rodoviário em dia 11 de março de 2011, em Rondônia, a situação vem se complicando. No cargo de presidente da Comissão Especial criada para analisar o Projeto 1610, o deputado Padre Ton se confessa sob pressão: “A maioria dos deputados da Comissão está comprometida com o setor da mineração”. Dos mais de 20 deputados na Comissão, apenas quatro ou cinco, efetivamente trabalham para que a máxima participação dos índios seja contemplada.