Nova CPI mira a grilagem de terras na Amazônia

 


MONTEZUMA CRUZ e
EPAMINONDAS HENK
Amazônias 


BRASÍLIA — Vem aí mais uma CPI da Terra no Congresso Nacional. Ela investigará a situação fundiária na Amazônia no momento em que a Justiça e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) confirmaram o cancelamento de 50 milhões de hectares de terras só no Estado Amazonas. 

A nova CPI foi proposta pela deputada Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e contará com a participação de 23 deputados titulares e 23 suplentes. Líderes dos partidos informaram esta semana que a CPI terá 120 dias para concluir os seus trabalhos. Esse prazo poderá ser prorrogado por 60 dias, mediante decisão do Plenário. 

— O governo federal efetiva na Amazônia o Programa Mutirão Arco Verde Terra Legal, para regularizar terras e proteger o meio ambiente e o Parlamento pode contribuir muito nesse processo — diz a deputada do Amazonas. Segundo explicou, a CPI pretende identificar os grileiros que, na sua opinião são “os verdadeiros responsáveis pelo desmatamento na região”. 


Morosidade irrita 

Para o presidente do Incra, Rolf Hackbart, a desconcentração da propriedade da terra por meio da reforma agrária é fundamental para que o Brasil tenha um desenvolvimento rural sustentável. 

Liga Camponesa dos Pobres decidiu cortar lotes e promover reforma agrária "na marra" em Rondônia /DIVULGAÇÃO

Apesar do discurso, movimentos sociais afirmam que a reforma agrária, na prática, está paralisada. A Liga dos Camponeses Pobres de Rondônia e da Amazônia Ocidental (LCP) indignou-se com a morosidade do Incra, tomando a iniciativa em 2009 o corte de lotes por conta e risco, em terras com titularidade duvidosa. 

A LCP age em Rondônia. Já perdeu alguns líderes ou ativistas, que foram assassinados por jagunços em propriedades situadas entre os municípios de Jaru e Nova Mamoré (próximo à fronteira com a Bolívia). Desse movimento partiram acusações ao Incra de “acobertar a grilagem e manter funcionários corruptos em atividade no estado”. As denúncias foram enviadas à Ouvidora Agrária e à Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados.

O MST adverte: 

— Apenas uma reforma agrária integral e genuína, que desconcentre a propriedade da terra e resolva os problemas dos pobres no campo, vai acabar com a violência das áreas rurais. 

O movimento cobra do governo federal o assentamento das mais de 150 mil famílias acampadas nas beiras de estrada. No Acre, sem amparo de qualquer movimento social, cerca de duzentas famílias estão acampadas há mais de um ano na BR-317, estrada para Boca do Acre (AM). 


Investigação visa também estrangeiros  

Fogo destrói ranchos no Assentamento Conquista da União, em Campo Novo (RO), após ataque de jagunços /DIVULGAÇÃO

BRASÍLIA — A CPI anunciada esta semana também deve investigar a aquisição e o uso de terras na Amazônia por estrangeiros. Desta vez, esperam-se resultados concretos. Em 1977, a Câmara fez uma grande CPI Fundiária, cujos resultados possibilitaram ao governo identificar quistos sociais nos estados da região norte. Em 2001, a Câmara avançou os trabalhos sobre a grilagem de terras públicas. O Conselho Nacional de Justiça cancelou títulos de posse, mesmo assim, os problemas continuam com a interferência de deputados federais e do Conselho Nacional de Justiça foi possível levar à prisão um grileiro que havia se apropriado ilegalmente de mais de 12 milhões de hectares. 

Há muito que fazer. O Incra diz ter assentado 580 mil famílias em 47 milhões de hectares de terra, entre 2003 e 2009. Segundo a autarquia, foram construídas e recuperadas 382 mil casas. Por meio do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera), mais de 353 mil assentados tiveram acesso à escola. 

— Esses dados demonstram o compromisso do governo federal em priorizar a reforma agrária. Se isso não é prioridade, eu não sei o que é — afirma o presidente do Incra, Rolf Hackbart. 

A LCP em Rondônia refuta Hackbart:

— Temos exemplos de escolas construídas com madeira, pelas mãos dos próprios camponeses. Enfrentamos muitos descalabros: precisamos exigir de um juiz de Direito, em Ariquemes, que o ônibus escolar entrasse num assentamento para levar crianças para a sala de aula. Isso é uma vergonha para o País — protesta a Liga.

Crianças camponesas comemoram a colheita do milho /DIVULGAÇÃO