Oleiros de Altamira querem profissão regulamentada

MONTEZUMA CRUZ
Amazônias

BRASÍLIA – No semblante deles vê-se o cansaço após três dias de viagem para vencer os 3.172 quilômetros entre Altamira (na Rodovia Transamazônica) e Brasília. Um grupo de 40 oleiros viajou de ônibus até a capital brasileira com o objetivo de pedir o apoio dos deputados federais para a urgente apreciação do Projeto de Lei nº 1934/2007, que reconhece e disciplina a profissão.

Oleiros são fabricantes de tijolos, vasos, telhas, filtros d’água e outros recipientes de barro. Junto com os limpa-chaminés, eles estão entre os mais antigos trabalhadores da humanidade. São considerados mão-de-obra qualificada. Em algumas fábricas, eles fazem tudo artesanalmente, moldando peça por peça.

— Queremos existir de verdade, e desde o ano passado já contamos com o apoio de algumas comissões da Câmara — diz Ivan Pinto dos Santos. Ele e Lorrane Almeida Reis conversaram com o repórter na manhã desta terça-feira, durante o primeiro turno das visitas aos gabinetes parlamentares.

Lorrane e Ivan: 3.142 quilômetros de estrada para pedir apoio parlamentar /MONTEZUMA CRUZ

Só no município de Altamira, que deve ter áreas inundadas pela construção da Hidrelétrica de Belo Monte, trabalham 234 oleiros. A exemplo da maioria, eles não têm recolhidas as parcelas mensais do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e demais direitos. Esse fator contribui diretamente para o desaparecimento da profissão, uma vez que, a cada ano surgem tecnologias e máquinas capazes de substituir o trabalho deles.

É constitucional

 Segundo o autor do projeto, deputado Wandenkolk Gonçalves (PSDB-PA), a lei deve reconhecer a habilitação profissional, mas também, determinar a aplicação de normas da Consolidação das leis do Trabalho e da Previdência Social.

Para o relator do projeto, deputado José de Andrade Maia Filho (DEM-PI), a proposição é jurídica, “na medida em que está em inteira conformidade com o ordenamento jurídico vigente e com os princípios de direito”. Tecnicamente, não há reparo a fazer, entende Maia Filho, que apontou a constitucionalidade da matéria, nos termos dosubstitutivo apresentado pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.

— Fazemos obras de arte e colaboramos diretamente na construção de prédios públicos e de cidades. Infelizmente, nem todos podem exercer tranqüilamente a profissão — lamentou a presidente do Sindicato dos Oleiros de Altamira, Lia Lima da Silveira, que também está em Brasília.

Em diferentes regiões brasileiras, lembra Lia Lima, o trabalho dos oleiros é mostrado em feiras artesanais. Ali, cada obra é valorizada pela dedicação que cada um nela deposita, ela analisa. No entanto, isso não basta. O grupo de Altamira reivindica a aprovação do projeto 19034/2007 e prevê nova mobilização para que a Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal também o aprove.

 

Vasos de barro são feitos artesanalmente por oleiros que trabalham sem direitos sociais /JOVEMPRI