Satélite vai monitorar tratores em derrubadas na Amazônia

 
Projeto torna obrigatório o registro de máquinas e equipamentos usados no desmatamento


MONTEZUMA CRUZ
Agência Amazônia

BRASÍLIA – Guinchos, lâminas, caçambas, pás e tratores utilizados em derrubadas e no transporte de madeira bruta na Floresta Amazônica, obrigatoriamente, terão que ser registrados. Pode parecer uma medida ineficaz, mas foi aprovada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados, na semana passada.

A matéria foi enviada para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois disso, o Plenário decidirá. Autor do Projeto de Lei 2919/08, que trata do assunto, o deputado Geraldo Pudim (PMDB-RJ) espera que o projeto funcione para tornar rigorosa a visibilidade das derrubadas de árvores, mesmo diante de estatísticas reveladoras sobre o desmatamento em estados amazônicos.

Quem vai fiscalizar o maquinário: o Ibama, o Serviço Florestal Brasileiro, a Polícia Federal? Falta esclarecer essa competência. A relatora da matéria, deputada Marina Maggessi (PPS-RJ), apresentou parecer favorável ao projeto e à emenda da Comissão de Viação e Transportes,

Desmatamento na Amazônia, nos anos 1970 / IBGE

que prevê o monitoramento via satélite das máquinas e equipamentos de maior porte, a fim de reforçar o controle e a fiscalização do desmatamento ilegal.

Segundo a emenda, as informações sobre o registro serão integradas ao Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais, que já existe. "A sistemática de controle a ser criada necessita estar integrada a esse cadastro", ela defende. 


No Renavam

Para a deputada, o registro de máquinas e implementos contribuirá com maior eficácia às normas voltadas à proteção das florestas e outras formas de vegetação. “Se a máquina ou equipamento tem característica de veículo automotor, está inserido nas normas que regulam o Sistema Nacional de Trânsito e já deve, portanto, estar inscrito no Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam). Ou seja, o novo registro representa um aperfeiçoamento, um reforço do controle já existente”, analisou.

Para o deputado Camilo Cola (PMDB-ES), diversas ações destrutivas da floresta poderiam ser evitadas se as autoridades conhecessem onde o desmatamento está sendo feito. No ano passado, a Polícia Ambiental e o  Ibama queixaram-se, em Rondônia, de que grande parte dos madeireiros “laranjas” escondem cargas de madeira no meio da floresta durante meses, para dificultar a ação dos agentes de fiscalização.

O registro das máquinas e equipamentos deverá ser feito nos órgãos competentes no prazo de 30 dias e não dispensará o licenciamento ambiental do

No ano passado, toras que estavam escondidas na floresta rondoniense foram descobertas pela polícia ambiental em Rondônia /DIVULGAÇÃO

empreendimento ou atividade a que eles se destinem. Se vender, alugar, doar ou emprestar o equipamento, o proprietário deverá avisar os órgãos competentes em dez dias úteis, informando inclusive os dados do destinatário. A indústria nacional e os importadores também terão prazo de dez dias úteis para informar aos órgãos competentes a descrição da máquina vendida e os dados do comprador.

O projeto também modifica o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97) para exigir que só possam conduzir tratores os motoristas habilitados nas categorias C, D ou E.

Fonte: Montezuma Cruz - A Agênciaamaônia é parceira do Gentedeopinião e do OpiniãoTV.