Transfronteira, projeto multinacional dorme nas gavetas do Congresso Nacional

MONTEZUMA CRUZ
Amazônias
 

Documentos amarelecidos por décadas [transcritos noblog de Samuel Saraiva] revelam fronteiras escancaradas, contrabando de drogas e armas, garimpo ilegal, miséria crônica, ocupação desordenada, poluição dos rios, queimadas da fauna e da flora, saque das riquezas naturais por mercenários e narcotraficantes.

Em 2013, depois de anos a fio trabalhando a ideia e submetendo-a a organismos políticos, ministeriais, especialmente a diplomacia brasileira, o rondoniense Samuel Saraiva apresentou o Projeto Transfronteira à Câmara dos Deputados, com larga abrangência sobre todos esses problemas. Diversos pareceres técnicos acompanham o projeto.

“Fica o Poder Executivo Federal autorizado a promover acordos com os Governos da Bolívia, Peru, Colômbia, Venezuela, Suriname, Guiana e Guiana Francesa, objetivando a construção de uma rodovia ao longo das fronteiras comuns, que no Brasil correspondem às regiões norte e Oeste, para a interligação de agrovilas a serem implantadas” – dizia o artigo 1º do projeto

O deputado Federal Nilton Capixaba (PTB-RO) acolheu e apresentou naquele ano, no Plenário da Câmara, projeto de lei visando ao atendimento de objetivos filosóficos nacionais de caráter estrutural e permanente em relação à segurança, integração, desenvolvimento sustentável e preservação ambiental da faixa de fronteira da Amazônia Brasileira.

Suprapartidariamente, o projeto foi pela primeira vez apresentado em 1988 pelos deputados Assis Canuto (PFL-RO), Raquel Cândido (PDT-RO) e José Guedes (PSDB-RO), e posteriormente no Senado, nos termos do PLS Nº 6, de 1997, e por Ernandes Amorim (PTB-RO). Todos compartilharam a preocupação do célebre Barão de Rio Branco na sua tese vitoriosa [desde os Romanos, registre-se]: “Quem ocupa é dono”, o uti possidetis, ita possideatis, que significa "como possuís, assim possuais". Como possuís, continuareis a possuir”.

O debate parou no tempo, o País entrou em convulsão decorrente de uma série de escândalos políticos, morais e financeiros. E o projeto foi esquecido. O próprio deputado nunca mais tocou no assunto.

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Todos os documentos de um projeto. No blog de Samuel Saraiva