A Fantasia do PAS

O presidente Lula da Silva lançou esta semana, depois de cinco anos de supostas discussões, o Plano Amazônia Sustentável-PAS, que reúne medidas e ações de governo nas áreas de infra-estrutura e de meio ambiente, já em andamento na região, e a promessa de crédito para quem não derrubar a floresta. Com o vocabulário duvidoso de sempre defendeu um modelo de desenvolvimento sem devastação. “Com esse programa, vamos adentrar as entranhas da Amazônia”. Esta “adentrada”, considerando o livreto de 24 páginas distribuído na ocasião, sendo 19 delas com dados sobre obras do Programa de Aceleração do Crescimento-PAC, continua sendo muito superficial. 

Em primeiro lugar pela ausência de discussão com os personagens reais da Amazônia. O PAS é mais do mesmo, ou seja, é um discurso e uma coletânea de boas intenções que não alteram senão a gestão dos programas da região e, a impressão que se tem, é de que será para pior. No livreto apresentado se destacam apenas as obras do PAC que são portos, hidrovias, ferrovias, estradas e termelétricas, além de projetos de saneamento básico e habitação. A possível novidade seria a operação Arco Verde, um conjunto de medidas para combater e controlar o desmatamento  na Amazônia. Lá se encontra a promessa de que o governo informa abrirá uma linha de crédito para reflorestamento e recuperação de áreas degradadas com taxa de juros será de 4% ao ano, com carência de 12 anos e prazo de quitação de até 20 anos, sendo que a própria floresta poderá ser dada como garantia de crédito aos bancos financiadores, o chamado penhor florestal. Este penhor é apontado como uma  das principais novidades do plano. E surgem também algumas ações emergenciais, como a distribuição de 120 mil cestas básicas nos municípios em que moradores perderam o emprego por causa da repressão ao desmatamento. Ou seja, ao contrário do que seria desejável estamos trocando empregos produtivos por assistencialismo. Na operação Arco Verde também existe a contratação de 2.500 agentes de defesa ambiental e a compra de produtos do extrativismo no âmbito da Política de Garantia de Preços Mínimos.

Em suma, apesar do governo anunciar o gerenciamento único de todas as ações, função delegada ao ministro de Assuntos Estratégicos, Roberto Mangabeira Unger, nada mudou efetivamente e parece apenas ter acrescentado mais um conselho gestor.  O PAS continua a ser, como o PAC tem sido, uma fantasia de marketing que não agrega senão promessas de novos recursos e não contempla uma efetiva integração nem toca nas necessidades de desenvolvimento e de bem estar da região. Em relação à Amazônia o governo Lula continua produzindo apenas discursos politicamente corretos e políticas nocivas ao seu futuro e à sua soberania.

Fonte: Sílvio Persivo