O Papel da Justiça

Ontem, no Salão Nobre da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), subseção de Rondônia, tivemos uma palestra magnífica com a Ministra Eliana Calmon Alves, do STJ (Superior Tribunal de Justiça). Foi uma apresentação daquelas que – especialmente se tiver prestado bem atenção nas entrelinhas – poderá dizer a filhos, netos, alunos, amigos que você teve o privilégio de assistir.

A professora citou com brilhantismo a nossa incapacidade atual de movermo-nos com segurança, mínima garantia de avaliação objetiva. Só faltou citar o Princípio da Incerteza, de Prigogine, e a indução aplicada ao ativismo judicial – neste caso teria se lembrado de Gaston Bachelard. Quando disse que os juízes devem estudar macro-política e lidar melhor com o povo, com menos salamaleques, quase não acreditei.

Pela sua relevância, atualidade, crítica, capacidade intelectual, classifico a noite na mesma dimensão de outras ocasiões que tive o prazer e o deleite de participar, com Florestan Fernandes, Paulo Freire, Luís Carlos Prestes, Maria Victoria Benevides.

Ontem, deveria ter sido entregue o título de Doutora Honoris Causa. Não foi porque uma professora da Universidade Federal de Rondônia pediu vistas ao processo. Com exceção deste lamentável fato, tudo foi perfeito. Aliás, salvo as exceções – algumas pequenas, outras maiores – tudo correu bem demais. Vou falar de algumas dessas pequenas exceções que não tiraram o brilho da festa, mas que incomodaram alguns: conversava com a professora Cidinha Zuim.

O primeiro destaque vai para o fato de que não se citou a iniciativa do Departamento de Ciências Jurídicas em formalizar o convite à magistrada, requerendo a solenidade para a entrega do título de Doutora Honoris Causa, sobretudo, na figura do professor Delson Fernando Barcellos Xavier, chefe de departamento.

 Por fim, mas o mais significativo de todos os detalhes emblemáticos vai para o fato de que – apesar de ser evento patrocinado pela UNIR em colaboração com o TJ (Tribunal de Justiça/RO) – ninguém agradeceu ou acenou em nenhum momento aos professores presentes. Do começo ao fim, foram destaques para menções honrosas às autoridades presentes (repetidas vezes), aos alunos, ao maestro Duda, à banda, à comunidade que compunha o coral e às intérpretes de libras. Todos devidamente merecedores, nem se questiona isto.

Contudo, será que nenhum dos componentes da mesa poderia ter citado que, no recinto em que se defende a cidadania, havia mestres e professores? Como não acredito em coincidência, também não acredito em lapso. Os fatos, os dois, reforçam a avaliação da palestrante, somos vítimas da confusão de valores, com descrédito e depreciação para todos aqueles que se dedicam a construir princípios, valores e conhecimento. Afinal, nada disso pode ser comprado ou consumido pelo marketing juvenil.

Vinício Carrilho Martinez

Professor Adjunto III da Universidade Federal de Rondônia - UFRO

Departamento de Ciências Jurídicas/DCJ

Pós-Doutor em Educação e em Ciências Sociais

Doutor pela Universidade de São Paulo