Deputados questionam presidente da Fundação Palácio das Artes

Na manhã desta quarta-feira (7), a sessão ordinária foi transformada em Comissão Geral para ouvir o presidente da Fundação Palácio das Artes (Funpar), Severino da Costa, para prestar esclarecimentos sobre arrecadação de recursos públicos e má aplicação dos recursos arrecadados. A convocação foi de autoria do deputado Jesuíno Boabaid (PTdoB).

Severino esclareceu que a Fundação não possui orçamento próprio e está ligada a Secretaria da Juventude, Cultura e Esporte e Lazer (Sejucel) e todo orçamento. Não possui acesso a gastos dentro da fundação. Explicou que o dinheiro arrecadado com apresentações é depositado em conta única da Secretaria e não possui acesso a nenhum débito.

Segundo o presidente, a Secretaria de Finanças (Sefin) e a Secretaria de Planejamento estão providenciando documentação para a Assembleia Legislativa pedindo autorização para o uso destes recursos e que desde que se iniciou os depósitos, nada foi utilizado.

O deputado Edson Martins (PMDB) questionou como foram estabelecidos os valores cobrados. Costa informou que é através da Resolução, onde é descrito todo o procedimento de uso e tabela de preços estabelecidos pelo governo, não podendo sofrer alteração, nem de desconto e ou acréscimo.

O deputado Adelino Follador (DEM) perguntou sobre a questão do Alvará de funcionamento que foi em caráter provisório e como está a questão para se evitar uma nova novela para a renovação. Severino Costa disse que o Alvará é válido até janeiro de 2016 e que já estão providenciando processo junto a Sejucel para a renovação.

Jesuíno Boabaid alertou sobre o uso dos recursos e de que entidades que poderiam ter utilizado o espaço com isenção do pagamento de taxas e citou como exemplo a Maçonaria. Até porque o ato que normatizou a cobrança não especifica a forma como serão utilizado estes recursos, que segundo Severino Costa já alcançou o montante de R$ 79.475,00.

O custo de manutenção do teatro relacionado a consumo de energia chega de R$ 500 a R$ 600 por hora de uso. Boabaid também questionou o número de funcionários do Palácio das Artes e os custos. Funciona com dois diretores e quatro reeducandos, uma funcionária como secretária e o quadro da segurança através de contrato com a Sejucel.

Boabaid pediu que a Fundação encaminhe a Assembleia a quantidade de vezes em que o teatro foi utilizado e o que foi arrecadado em cada apresentação pois se disse surpreso com o baixo valor arrecadado até o momento.

O diretor de Cultura da Sejucel, Fabiano Barros, esclareceu que o teatro ficou quase nove meses sem contar com o alvará e com isso não era possível realizar cobrança de taxas e que toda atividade posterior a isso houve os devidos recolhimentos. E que está em negociação com a Sefin para que os valores que devem ser recolhidos sejam feitos através de Dare, caindo diretamente na conta do governo.

Toda a estrutura funcional do teatro foi desenvolvida pelo Conselho Estadual de Cultura e que com o tempo tudo o que foi traçado será cumprido, incluindo contratações de técnicos e administrativos, criando o quadro próprio da Fundação.

Ressaltou que a cultura existe no Estado, mas que também necessita de todo um aparato técnico para funcionar bem como o amparo de Leis de incentivo que necessitam de aprovação.

Follador ressaltou a necessidade de regulamentar esta questão de funcionamento e utilização dos recursos, pois como a Fundação hoje está ligada a Sejucel, se necessitar de uma licitação para comprar uma lâmpada, para tudo. É preciso autonomia.

Cleiton Roque (PSB) questionou sobre eventos Gospel e como será o uso do teatro. Costa ressaltou que o artigo quatro da resolução impede eventos religiosos, políticos e partidários. Quanto ao movimento gospel é reconhecido como cultura e quando procurados nós atenderemos. O parlamentar afirmou ter recebido várias denúncias de não atendimento e dificuldade de conseguir pautas no espaço por parte do movimento gospel.

A liberação de pautas, afirmou Costa, é realizada por uma comissão específica, que realiza análise do evento e do seu teor para verificar se está dentro dos quesitos do regime. E que encaminhará ao deputado a relação dos eventos realizados e do que foi negado com os devidos motivos.

O deputado Jesuíno afirmou que vai solicitar toda documentação desde o início das administrações do Palácio das Artes, pois de novembro de 2014 a abril de 2015 na administração anterior a Severino Costa, apenas R$ 2 mil foram arrecadados. Cleiton Roque salientou a dificuldade enfrentada pela gestão, e quer esclarecimento oficial.

Roque cobrou a questão dos hidrantes e extintores de incêndio, e denúncias de que haveria sido furtados cabos de aço do palco e quanto a estrutura das cadeiras da plateia que não teriam vindo com o controle de inclinação. Costa afirmou desconhecer qualquer um dos problemas relacionados pelo parlamentar.

Boabaid finalizando pediu o encaminhamento dos esclarecimentos pedidos pelos parlamentares e possível formação de Comissão Especial para averiguar e fiscalizar as ações da fundação e da Sejucel, tendo em vista que é um patrimônio público e este é um dos papéis dos parlamentares estaduais, o de fiscalizar.

Fonte: Geovani Berno