Escritório dos Direitos Autorais da Biblioteca Nacional se fará presente em Rondônia

Dentro da série de ações com que o projeto Registro Cultural, desenvolvido peloCentro de Estudos e Pesquisas de Direito e Justiça (CEP-DJ), beneficiará os autores rondonienses, está a realização de um workshop sobre direitos autorais e direitos fonográficos, no dia 13 de junho, dirigido aos intérpretes e compositores inscritos no Festival Rondônia de Música (Rondofest).

O coordenador do Escritório de Direitos Autorais (EDA) da Fundação Biblioteca Nacional, Victor Freitas, em encontro com o presidente do CEP-DJ, Edson Lustosa, manifestou a disponibilidade da instituição, com sede no Rio de Janeiro, fazer-se presente em Porto Velho na realização do workshop, bem como cooperar institucionalmente para que Rondônia conte com uma representação do EDA.

No encontro, Edson Lustosa expôs ao coordenador do EDA um breve panorama da produção literária e musical rondoniense e o interesse que há em dotarem-se Porto Velho e outras cidades de representações para o registro de direitos autorais. Victor Freitas confirmou o interesse em colaborar, no que for possível, para que essa meta seja alcançada.

Segundo Edson Lustosa, os benefícios do projeto Registro Cultural a autores rondonienses vão muito além da realização do Rondofest, o qual constitui apenas a fase seletiva do projeto, classificando oito intérpretes e oito compositores para receberem orientação e assessoramento no registro, proteção, defesa e gestão de direitos autorais e fonográficos.

O projeto Registro Cultural, cuja fase seletiva constitui o Rondofest, é desenvolvido pelo Centro de Estudos de Pesquisas de Direito e Justiça, com fomento do Governo do Estado, por meio da Fundação Cultural do Estado de Rondônia (Funcer), com recursos oriundos de emenda parlamentar de autoria do deputado estadual Alan Queiroz.