Terça-feira, 31 de outubro de 2023 - 14h24
A Fundação Cultural de Porto Velho (Funcultural) publicou, nesta
terça-feira (31), os editais da Lei Paulo Gustavo, que liberam as inscrições de
artistas e produções culturais do município no processo seletivo para apoio
financeiro de seus projetos. Conforme os editais, há vagas dedicadas às cotas.
Ao todo, mais de R$ 4 milhões foram destinados aos artistas e produções
culturais de Porto Velho, através da Lei Paulo Gustavo, nº 195, de 8 de julho de
2022, regulamentada pelo Decreto Federal nº 11.525, de 11 de maio de 2023.
“Essa lei foi imposta de maneira emergencial pelo Governo Federal em
2022, sendo que este ano, ela foi publicada, regulamentada e posteriormente foi
passado o aporte financeiro aos municípios e estados, sendo Porto Velho um dos
municípios pioneiros neste processo. A Fundação pensou em cada detalhe para
atender de forma satisfatória a todos os artistas, tanto de Porto Velho quanto
dos distritos, seguindo as orientações do Ministério da Cultura (Minc)”,
explicou o presidente da Fundação Cultural, Godofredo Neto.
Conforme o presidente, a inscrição pode ser feita na página da FundaçãoCultural, no portal da Prefeitura, através de um novo sistema desenvolvido pela
Superintendência Municipal de Tecnologia da Informação e Pesquisa (SMTI).
EDITAIS
"As vagas são divididas em três segmentos, sendo algumas para
projetos de audiovisual, em que 70% de todo o aporte financeiro é destinado
para este setor. Os outros 30% são para as demais áreas da cultura, em que se
encaixam tanto quem faz a cultura, espaço cultural ou projeto, quanto a
realização de oficinas e aulas", disse o presidente.
Sendo assim, um edital é direcionado para projetos artísticos culturais,
que contemplem capacitação, formação e qualificação no setor audiovisual, apoio
a cineclubes e à realização de festivais e mostras de produções audiovisuais.
Segundo Godofredo, R$ 281.945,60 são destinados a este setor, financiando
projetos que incluem oficinas e cursos.
O outro edital é específico para a área de audiovisual. Conforme o
documento, mais de R$ 3 milhões são destinados a esse setor, financiando
projetos, que incluem longas, médias e curtas-metragens, videoclipes,
festivais, mostras e espaços de cinema, envolvendo filmes de ficção,
documentários e animações.
O terceiro edital é dedicado às demais formas de produções ou
manifestações artísticas culturais, desenvolvimento de espaços artísticos e
culturais, de microempreendedores individuais, de microempresas e de pequenas
empresas culturais, de cooperativas, de instituições e de organizações
culturais comunitárias.
LEI PAULO
GUSTAVO
A Lei Paulo Gustavo é uma iniciativa governamental que busca incentivar
e apoiar a cultura e as artes no país. Ela foi criada em homenagem ao ator e
comediante brasileiro, que morreu em decorrência da covid-19 em 2021, e que
sempre defendeu a valorização da cultura e o entretenimento no Brasil.
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