Exploração sexual de crianças e adolescentes

São Lucas alerta sobre exploração
sexual de crianças e adolescentes
 
Chagas Pereira

A Faculdade São Lucas está engajada na campanha que visa ampliar os debates em torno da problemática que envolve a exploração sexual e a violência doméstica contra crianças e adolescentes. A iniciativa, coordenada pela Coordenação de Extensão (COEX), tem como meta alertar sobre a gravidade do problema e conscientizar a sociedade quanto ao engajamento de todos no combate a esse tipo de violência, que acarreta sérias e profundas seqüelas em suas vítimas.

Recente debate em torno da problemática, realizado no auditório da Instituição, contou com a participação da senadora Fátima Cleide (PT), da psicóloga Amanda Souza de Oliveira Cabral, da Promotoria da Infância e da Juventude, da assistente social Mônica Chaves Amorim, do Projeto Acolher, que atende crianças e adolescentes vítimas de violência sexual na Capital, e dos professores José Dettoni, coordenador Acadêmico, e Honório Moraes, da São Lucas.

"Este tema desperta muita indignação na sociedade brasileira, mas, para combatermos os diversos crimes ligados à sexualidade de nossas crianças e adolescentes, é preciso que a sociedade faça sua parte, mudando o comportamento cultural alimentado pelo preconceito, pela visão autoritária, que impõe às nossas crianças e jovens uma relação de submissão, tornando-os vulneráveis às práticas criminosas", avalia a senadora Fátima Cleide. A senadora relatou dados contidos no dossiê entregue à Frente Parlamentar da Criança e Adolescente, que trata de respostas da Justiça e de outras instituições aos casos emblemáticos investigados pela CPMI da Exploração Sexual durante os anos de 2003 e 2004. "O dossiê é parcial porque não houve retorno aos questionários enviados aos 18 Estados em que os casos emblemáticos foram alvos da CPMI. A idéia é a Frente Parlamentar, com apoio permanente dos movimentos sociais, acompanhar os desdobramentos dos inquéritos e processos instalados", observou. A contribuição do Legislativo brasileiro no sentido de aperfeiçoar legislações existentes, com o objetivo de incluir novas tipologias para crimes verificados na atualidade ou promover novos conceitos em função de mudanças na sociedade, foi outra vertente da palestra feita por Fátima Cleide.

Segundo a senadora, a CPMI apresentou, na época, cinco Projetos de Lei que alteram o Estatuto da Criança e Adolescente, o Código Penal e o Código de Processo Penal. "Estes projetos foram aprovados no Senado em 2005 e encaminhados à Câmara. Somente este ano é que a Câmara os colocou em votação, faltando votar dois deles. O principal que falta votar é o que altera substancialmente o Capitulo VI do Código Penal, oferecendo nova conceituação para o crime de estupro e criando tipologia para crimes inexistentes no Código, como o tráfico interno de pessoas", explicou Fátima Cleide.    

Especialista em violência doméstica contra crianças e adolescentes pela Universidade de São Paulo (USP), a psicóloga Amanda Souza de Oliveira Cabral, da Promotoria da Infância e da Juventude, chamou a atenção para o caso que deu origem a instituição desse dia. “Casos semelhantes ocorrem todos os dias e, como cidadãos, não podemos ficar omissos a esse problema sério”, disse. Segundo Amanda Cabral, a violência sexual praticada em crianças e adolescentes pode se manifestar de diversas formas, sendo as de maior ocorrência, o abuso sexual dentro da própria família e a exploração sexual para fins comerciais como a prostituição, a pornografia e o tráfico. “As crianças e adolescentes vulneráveis a esse tipo de violência sofrem dados irreparáveis”, salientou.

”Nos abrigos municipais não há só crianças pobres, apesar de a pobreza contribuir com peso muito forte para isso. Para as vítimas, são dores e vínculos familiares cortados”, disse a assistente social Mônica Chaves Amorim, do Projeto Acolher. Ela destacou o trabalho de implementação de ações para o atendimento à criança e ao adolescente, vítimas de violência sexual, especialmente as de prevenção, como o Programa de Atenção Integral à Família (observatório social), em que os profissionais detectam casos, e a Casa Moradia, onde há o acompanhamento técnico para que a convivência com a família seja garantida.

Mônica Amorim informou que o Projeto Acolher lança este ano mais uma campanha de prevenção e de combate aos Crimes de Abuso e Exploração Sexual, intitulada “Não feche seus olhos pra isto – Combater a Impunidade é Garantir a Proteção – Ligue 100”.