Funcultural promove Conferência Municipal de Cultura

A Fundação Cultural de Porto Velho (Funcultural) realizará nos dias 21, 22 e 23 de junho a III Conferência Municipal de Cultura. O evento acontecerá no Teatro Banzeiros sob o tema: Uma Política de Estado para a Cultura: os desafios da implantação do sistema municipal de cultura. A abertura será às 19h, do dia 21 de junho, e nos demais dias de 08h às 18h. Segundo explicações da presidente da Fundação, Jória Lima, o tema é uma proposição nacional do Ministério da Cultura e as conferências municipais estarão trabalhando com vistas à implantação do sistema nos âmbitos municipais e também às conferências estaduais que, por sua vez, semelhantemente, trabalharão pela instituição do sistema no âmbito dos estados e em prol da realização da conferência nacional.

“Porto Velho já se encontra devidamente cadastrada no Sistema Nacional de Cultura. As conferências serão uma forma de se perceber em que pé estão os municípios cadastrados. Caso estejam regularizados, de acordo com as proposições do Sistema Nacional, os municípios passar a poder participar do Fundo Nacional de Cultura, que destina verbas fundo a fundo, ou seja, diretamente do Fundo Nacional para o Fundo Municipal de Cultura. Os municípios não cadastrados não podem receber recursos por não estarem devidamente ajustados com a Política Nacional de Cultura.”, explica a presidente.

O Sistema Nacional de Cultura institui em sua organização a informação, o diagnóstico cultural, o fundo, a lei e o conselho. “Nós temos a lei e o fundo constituídos, embora o fundo esteja ainda zerado. Além disso, o conselho também já foi criado e vem se reunindo desde o dia 29 de fevereiro, semanalmente, às quartas-feiras, com o objetivo de preparar a conferência. Com a conferência queremos regularizar tudo o que nos falta para nos ajustarmos ao sistema nacional”, destacou Jória.

O Conselho Municipal de Cultura é um órgão paritário, ou seja, metade público e metade civil, e se reparte em doze setores, tais como setor de dança, setor de teatro, de circo etc. Esse conselho consultivo deve definir as políticas públicas para a cultura nos próximos dez anos, então, uma das metas da conferência é aprovar o Plano Municipal de Cultura. O Plano é uma lei que deve gerir os projetos institucionais do município ao longo de uma década inteira. O Plano Municipal será vinculado ao Plano Nacional e deverá, portanto, atender às necessidades municipais e às regras nacionais.

“Uma das principais tarefas de nossa conferência será a definição do percentual do orçamento do município que deve ser destinado ao Fundo Municipal de Cultura. A lei para que isso aconteça foi criada, no entanto, ainda não foram estabelecidos valores. Assim, precisamos agora fazer alterações na lei, já que ela cria as condições para a transferência, mas não estabelece os valores. Pra isso, precisamos da presença dos vereadores e de técnicos em legislação. Na quinta-feira estaremos reunidos com eles para agendar a participação na Conferência”, destacou Jória Lima.

Fonte: Renato Menghi