Mudanças na Lei Rouanet beneficiariam o circo

Alex Rodrigues
Agência Brasil

Brasília – Em seu atual modelo, a Lei Rouanet raramente beneficia um circo itinerante ou grupo circense. A afirmação é do responsável pela Coordenação de Circo da Fundação Nacional de Artes (Funarte), Marcos Teixeira, e reforça as atuais críticas feitas à lei de estímulo à produção artística criada em 1991.

Procurado pela Agência Brasil para comentar, por telefone, algumas das críticas e reivindicações feitas por artistas e representantes da classe circense, Teixeira defendeu que as mudanças na lei propostas pelo Ministério da Cultura, ao qual a Funarte é vinculada, mudaria a “lógica perversa” pela qual as empresas que decidem investir em cultura em troca de isenção de impostos priorizam os espetáculos ou iniciativas aprovadas pelo Ministério da Cultura que lhes dê maior retorno publicitário.

“O circo vive exclusivamente de sua bilheteria. Raramente ele consegue algum patrocínio e ele não se utiliza da Lei Rouanet. É necessário vender o almoço para comprar o jantar. Se não há espetáculo, não há dinheiro sequer para deixar uma cidade e seguir viagem”, declarou Teixeira, garantindo que a Funarte tem aumentado ano a ano os recursos destinados à produção, fortalecimento, capacitação e valorização das atividades circenses.

Teixeira mencionou, por exemplo, o auxílio aos circos que, em 2008, foram prejudicados pelas fortes chuvas que alagaram o estado de Santa Catarina. E as oficinas que desde 2009 já capacitaram mais de 350 profissionais de todo o país. Realizadas em uma capital de cada uma das cinco regiões brasileiras, as oficinas já abordaram aspectos como elaboração de projetos, planejamento estratégico, legislação, segurança, direção cênica, expressão corporal, figurino e iluminação.

Além disso, Teixeira garante que, desde 2007, a Funarte já distribuiu, por meio de editais públicos, mais de 150 lonas novas a circos de todo o país. E, para ele, os valores disponibilizados por meio de editais não são pequenos. Citando como exemplo o Prêmio Carequinha, um dos mais importantes do segmento, cada contemplado na categoria de circo itinerante de pequeno porte, com capacidade de até 600 pessoas, recebe R$ 25 mil. O médio, até mil lugares, R$ 40 mil. Mesmo valor entregue ao beneficiado na categoria grande porte, com capacidade para receber mais de mil pessoas.

“Isso é um estímulo, uma ajuda para que o circo possa comprar sua lona. Não significa que temos que pagar por ela. Precisamos levar em consideração quem nós de fato vamos beneficiar, pois a realidade é que a maioria dos circos brasileiros é de pequeno e médio porte”.

Quanto às críticas de que falta uma política nacional para o setor, Teixeira concorda em partes. Diz que as atividades de estímulo à cargo da Funarte beneficiam grupos de todo o país, mas reconheceu que não há leis federais que estabeleçam, por exemplo, a obrigatoriedade da realização de editais anuais ou que tratem da questão da aposentadoria. “Não há, por exemplo, uma lei que garanta a aplicação de recursos. Nem que trate da questão da aposentadoria, que é um problema sério. Mas isso extrapola o universo circense. Isso atinge as manifestações artísticas em geral”.

O coordenador também garantiu que embora caiba às prefeituras oferecer condições atraentes para os circos, a Funarte tem uma campanha nacional para sensibilizar os prefeitos para que eles resguardem terrenos adequados onde um circo possa se instalar. “Mostramos que o circo é uma atividade cultural. Muitos prefeitos acham que o circo chega a sua cidade para levar o dinheiro embora. Nosso papel é demonstrar que o circo é uma atividade cultural que traz benefícios à população, que tem o direito de recebê-la”.