Roberto pede ajuda ao MEC para manter novos alunos na rede de ensino de P.Velho

 
Com apoio da senadora Fátima Cleide (PT-RO), o prefeito de Porto Velho, Roberto Sobrinho, reivindica recursos ao Ministério da Educação (MEC) para manter na rede pública de ensino do município 4.590 novos alunos, matriculados este ano e que provem do fluxo migratório causado pela construção das hidrelétricas do rio Madeira.

“Esta é uma situação excepcional, e o município não tem como arcar com os custos de manutenção desses novos alunos. A matrícula para efeito de se obter recursos do Fundeb só conta com defasagem de um ano, e estes alunos entraram este ano. Quer dizer, somente no ano que vem é que eles seriam incluídos no valor por aluno estabelecido pelo fundo”, disse o prefeito.

Esta situação foi relatada ontem ao ministro Fernando Haddad (Educação), em audiência agendada pela senadora Fátima. A parlamentar, o prefeito e a secretária de Educação de Porto Velho, Epifânia Barbosa, convenceram o ministro da excepcionalidade da situação, e Haddad disse que o MEC irá ajudar. “Nós vamos ter que bancar isso, sem dúvida”, disse o ministro.   

Segundo Epifânia, a maioria dos 4.590 alunos está matriculada no ensino infantil, e o custo de sua manutenção chega a R$ 8 milhões, cálculo em que se considera a faixa etária, modalidade e valor-aluno destinado pelo Fundeb.

Com a política de ampliar a oferta e manter limite de alunos em sala de aula o município, segundo a secretária, já locou 13 prédios, mas o fluxo migratório preocupa. “Do jeito que está, vamos sacrificar a qualidade do aprendizado, porque já estamos incluindo mais alunos em sala de aula do que gostaríamos”, disse ao ministro.    

A senadora Fátima Cleide lembrou ao ministro que no ano que vem será maior ainda o pico das obras, o que se estenderá até 2011, por isso é fundamental o apoio do ministério. 

Depois de encontro com o ministro, o prefeito e a secretária se reuniram com o secretário-executivo Henrique Paim e com o consultor jurídico Esmeraldo Malheiros Santos, para discutir as alternativas de ajuda do Ministério debatidas na audiência.

Fonte: Mara Paraguassu