A prefeitura Municipal de Porto Velho inicia construção de sua Lei de Inovação com apoio do Sebrae

Com o objetivo de fortalecer o ambiente de negócios e fomentar o desenvolvimento tecnológico local, o município de Porto Velho deu início ao processo de estruturação da sua primeira Lei Municipal de Inovação. A iniciativa é fruto da parceria entre o Sebrae em Rondônia e a Prefeitura de Porto Velho, e integra a estratégia nacional do Sebrae para desenvolvimento de ecossistemas locais de inovação.

A ação teve início, nesta terça-feira (29), com uma capacitação técnica voltada às equipes da administração pública municipal, realizada em parceria com o Sebrae. Participaram representantes da Superintendência Municipal de Tecnologia da Informação, Superintendência Municipal de Licitações, Secretaria Geral de Governo (SGG), Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão (SEMPOG) e Secretaria Municipal de Fazenda (SEMFAZ). A atividade marcou o primeiro passo na jornada de elaboração de um marco legal moderno, inclusivo e voltado ao estímulo da inovação e do empreendedorismo.

Para o Sebrae, a construção de uma Lei de Inovação representa um avanço importante na consolidação de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento sustentável do município. De acordo com Rangel Miranda, analista de Inovação do Sebrae Rondônia, a proposta é mobilizar diferentes setores da sociedade na elaboração do texto legal.

“Estamos iniciando um processo participativo que busca ouvir as necessidades do ecossistema e traduzir essas demandas em uma legislação que impulsione o empreendedorismo inovador, a digitalização de serviços e o desenvolvimento de soluções para os desafios locais. Porto Velho tem um enorme potencial, e a Lei de Inovação será uma ferramenta essencial para transformar ideias em ações concretas”, afirma o analista.

A Lei de Inovação tem como foco a criação de mecanismos de fomento à pesquisa aplicada, incentivo à criação de startups, estímulo à aproximação entre universidades e empresas e à atração de investimentos em ciência, tecnologia e inovação. Com isso, a capital rondoniense avança no alinhamento às diretrizes de cidades inteligentes e à economia baseada no conhecimento.

Para o Superintendente Municipal de Tecnologia da Informação, Cezar Eduardo Dondoni Marini, a liderança da Prefeitura na construção da Lei de Inovação é essencial para assegurar que a legislação esteja alinhada às demandas estratégicas do município. “Mais do que participar, a Prefeitura tem papel central neste processo. Estamos comprometidos em liderar um trabalho que reflita as prioridades locais, fortaleça a governança da inovação e contribua para uma gestão pública mais moderna, eficiente e voltada para o cidadão”, ressalta Marini.

A próxima etapa do processo prevê oficinas, escutas e encontros com representantes da academia, setor produtivo, poder público, sociedade civil e instituições do ecossistema de inovação. O objetivo é garantir que a Lei de Inovação seja construída com ampla participação social e reflita as potencialidades e vocações locais.

O Sebrae reforça seu compromisso com a promoção de ambientes favoráveis ao empreendedorismo e à inovação, atuando como articulador de políticas públicas que geram impacto positivo nos territórios. Em Porto Velho, a expectativa é que a iniciativa se traduza em novas oportunidades para negócios inovadores, geração de empregos e soluções que beneficiem toda a sociedade.

A mobilização está apenas começando. Com diálogo, cooperação e visão de futuro, Porto Velho caminha para se tornar uma cidade cada vez mais preparada para os desafios e oportunidades da nova economia.