Sábado, 13 de abril de 2024 - 09h15
A declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de 2024,
referente ao ano-base 2023, trouxe algumas novidades que exigem atenção dos
contribuintes. Este ano, todos os brasileiros que receberam acima de
R$30.639,90 no ano anterior estão obrigados a declarar o IRPF. Além disso, a
declaração de criptoativos no imposto de renda tiveram algumas mudanças.
Agora há a obrigatoriedade de identificar especificamente altcoins
e stablecoins na declaração do Imposto de Renda. Antes, a separação era feita
apenas por códigos: 01 para Bitcoin, 02 para Altcoins, 03 para Stablecoins, 10
para NFTs e 99 para outros criptoativos. Agora, para altcoins e stablecoins,
será necessário informar o criptoativo específico, não apenas na descrição como
nas declarações anteriores, proporcionando um detalhamento maior, semelhante à
identificação de ações, onde é necessário informar o ticker da ação.
A
Receita Federal determina que todas as pessoas que tiverem em
31.12.2023 valor igual ou superior a R$5 mil de custo de aquisição em um
criptoativo precisam declará-los no Imposto de Renda 2024.
É
importante destacar que a obrigatoriedade é válida por tipo de criptoativo.
Isso significa que diferentes tipos de criptoativos são considerados
separadamente para fins de preenchimento na declaração. Portanto, é crucial
entender as especificidades de cada tipo de criptoativo ao preparar sua
declaração de impostos.
Segundo
a contadora especialista em declaração e tributação de criptomoedas, Ana Paula
Rabello, após a Receita Federal identificar 25 mil contribuintes que não
declararam bitcoin, todo cuidado é pouco. Desse modo, o investidor deve ter
muita cautela e atenção às regras no momento de declarar suas criptos no
imposto de renda.
A Receita Federal lançou recentemente um novo Portal de Serviços,
marcando uma nova fase no oferecimento de serviços digitais para a população,
facilitando o processo para os contribuintes.
Além
disso, é possível obter deduções do Imposto de Renda 2024, a exemplo de gastos
com a educação e saúde, assim como os relativos a dependentes e até
contribuições para previdência privada tipo PGBL. Em outras palavras, se você
comprovar que pagou mais impostos do que o devido à União, ela pode reduzir
parte do tributo devido ao Fisco.
Neste
ano, o governo aumentou a faixa de isenção para R$2.824,00. Esta é a versão
atualizada da tabela do IRPF 2024:
Até
R$2.259,20: alíquota zero e dedução zero
De
R$2.259,21 até R$2.826,65: alíquota 7,5% e dedução R$169,44
De
R$2.826,66 até R$3.751,05: alíquota 15% e dedução R$381,44
De
R$3.751,06 até R$4.664,68: alíquota 22,5% e dedução R$662,77
Acima
de R$4.664,68: alíquota 27,5% e dedução R$896,00.
Em
resumo, a declaração de impostos em 2024 traz algumas novidades e desafios,
especialmente para aqueles que negociam criptoativos. Portanto, é essencial se
manter atualizado e entender todas as nuances do processo para evitar complicações
futuras. Lembre-se, quando se trata de impostos, é sempre melhor prevenir do
que remediar. Mantenha-se informado e faça sua declaração de impostos com
confiança.
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