Sexta-feira, 9 de agosto de 2019 - 14h32
A Receita Federal de Porto Velho informa
que as apreensões ocorridas no mês de julho foram realizadas principalmente nos
correios e em empresas de transporte. Foram apreendidos itens como smartphones,
acessórios para celulares, vestuários, entre outros.
Os contribuintes que tiveram seus produtos
retidos pela Receita Federal são comunicados pelo órgão para que se manifestem,
dentro de prazo determinado, para comprovar a regularidade fiscal de seus
itens.
Caso a regularidade não seja comprovada,
é declarado perdimento e a mercadoria fica à disposição da União. A destinação
dos itens pode ser: destruição, incorporação ou doação. A destruição se
aplica-se, em regra, a produtos objeto de contrabando ou contrafeitos.
A Delegado Adjunto da Receita Federal em
Porto Velho destaca que o controle feito pelo órgão visa proteger a sociedade
de produtos que muitas vezes não atendem as especificações de saúde e
segurança, além de proteger a economia nacional de produtos que ingressam
irregularmente no país sem o recolhimento de tributos.
Quarta-feira, 11 de março de 2026 | Porto Velho (RO)
O governador de Marcos Rocha colocou o diálogo com o setor produtivo no centro das decisões estratégicas para o futuro de Rondônia. Em reunião reali
Redução da jornada de trabalho acende debate e divide o País
A discussão sobre a redução da jornada de trabalho voltou ao centro do debate público no Brasil. Propostas que sugerem diminuir o número de horas sema
Na manhã desta segunda-feira (09), a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconôm
Feira Mulher do Norte fortalece empreendedorismo para artesãs em Porto Velho
Há quatro anos, a empreendedora Cleone Amâncio encontrou no artesanato uma forma de transformar talento em renda. À frente do Ateliê da Cléo, ela prod
Quarta-feira, 11 de março de 2026 | Porto Velho (RO)
