Pequenos negócios terá crédito concedido pelo governo

O Ministério da Economia divulgou que o Fundo Garantidor de Operações (FGO) irá liberar R$ 15,9 bilhões, aos preços de hoje, cerca de US$ 2,99 bilhões do Tesouro Nacional, para empréstimos a pequenos negócios. A medida foi tomada para minimizar os efeitos econômicos da crise causada pelo novo coronavírus. A liberação foi confirmada no Palácio do Planalto, pelo Ministério da Economia, Receita Federal e Banco do Brasil, o gestor dos recursos.  O secretário de Produtividade, Emprego e Competitividade, Carlos da Costa, afirmou que “Nossa maior preocupação, agora, é viabilizar crédito para as empresas” e completou “Esse é o momento em que capital de giro é o mais importante.” O crédito liberado pelo Governo faz parte do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). A estimativa é que o crédito poderá atingir 4,5 milhões de micro e pequenas empresas, segundo nota do ministério. Também poderão ser beneficiados os microempreendedores individuais (MEI). De acordo com o governo, haverá garantia de 100% de cada operação até o limite de 85% da carteira de cada agente financeiro.

Empresas serão informadas do valor dos créditos

O valor liberado pode corresponder a até 30% da receita bruta anual da empresa, calculada com base no exercício de 2019. A taxa de juros anual máxima será igual à Selic – a taxa básica de juros, hoje em 3% ao ano – acrescida de 1,25% sobre o valor concedido, com prazo de 36 meses para o pagamento e carência de 8 meses. Não terá nenhum risco para os bancos. “É praticamente sem risco para as instituições financeiras”, afirmou Costa. As empresas que obtiverem o financiamento assumem o compromisso de preservar o número de funcionários da data de contratação do empréstimo até 60 dias depois do recebimento da última parcela, informou o governo. O crédito poderá ser solicitado em bancos públicos, privados, cooperativas e cooperativas de crédito. Também, em nota oficial, foi informado que é “É permitida ainda a participação de agências de fomento estaduais, bancos cooperados, instituições integrantes do Sistema de Pagamentos Brasileiro, fintechs e organizações da sociedade civil de interesse público de crédito”. Segundo o secretário da Receita Federal, José Barroso Tostes Neto, todas as micro e pequenas empresas brasileiras já foram comunicadas sobre a disponibilidade dos recursos do Fundo. Desta forma, todas as 4,58 milhões de micro e pequenas empresas serão comunicadas “para buscar habilitação junto às instituições financeiras”, afirmou o secretário.

Fonte: Usina de Ideias.